Procedimento Comum Cível 8001602-85.2016.8.05.0074 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001602-85.2016.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 14/05/2026 23:59.

22/05/2026, 05:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:44

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:22

Expedição de citação.

10/04/2026, 10:22

Expedição de despacho.

30/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001602-85.2016.8.05.0074. Autor: Eledilza Souza Paz Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Autor: Joao Batista Franco Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Autor: Eli Acir Dos Santos Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Autor: Marli Esteves De Jesus Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Autor: Rosineide Lima Dos Santos Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Reu: Municipio De Dias Davila Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 8001602-85.2016.8.05.0074 AUTOR: ELEDILZA SOUZA PAZ, JOAO BATISTA FRANCO, ELI ACIR DOS SANTOS, MARLI ESTEVES DE JESUS, ROSINEIDE LIMA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA R.H. Observo que o feito possui sentença e que a corte superior entendeu ser incompetente para apreciar o recurso, remetendo-o à Justiça Estadual, por aparente mudança de entendimento jurisprudencial entre os atos.. Nada tendo sido dito sobre a Sentença proferida, e sim, sobre o recurso, entendo por remeter os autos à corte estadual para apreciação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001602-85.2016.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Intime-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:30

Expedição de despacho.

26/11/2024, 11:30

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:56

Expedição de despacho.

29/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:56

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 10:22

Despacho

•30/03/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001602-85.2016.8.05.0074. Autor: Eledilza Souza Paz Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Autor: Joao Batista Franco Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Autor: Eli Acir Dos Santos Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Autor: Marli Esteves De Jesus Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Autor: Rosineide Lima Dos Santos Advogado: Carlos Eduardo Chaves Silva (OAB:BA22343) Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Reu: Municipio De Dias Davila Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 8001602-85.2016.8.05.0074 AUTOR: ELEDILZA SOUZA PAZ, JOAO BATISTA FRANCO, ELI ACIR DOS SANTOS, MARLI ESTEVES DE JESUS, ROSINEIDE LIMA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA R.H. Observo que o feito possui sentença e que a corte superior entendeu ser incompetente para apreciar o recurso, remetendo-o à Justiça Estadual, por aparente mudança de entendimento jurisprudencial entre os atos.. Nada tendo sido dito sobre a Sentença proferida, e sim, sobre o recurso, entendo por remeter os autos à corte estadual para apreciação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001602-85.2016.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Intime-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Recebidos os autos

Expedição de despacho.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(22)