Procedimento Comum Cível 0000993-33.2011.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 25.105,27

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

OAB/BA 19930·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

MARIA MARIA ROCHA DE MACEDO

OAB/BA 31239·CPF·Representa: Réu

LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 16441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:34

Publicado Intimação em 05/04/2023.

07/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:20

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:54

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

18/02/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

18/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:06

Juntada de alvará

22/01/2026, 08:23

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:34

Publicado Intimação em 05/04/2023.

07/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:22

Despacho

•19/01/2026, 21:26

02/04/2026, 10:20

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:54

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

18/02/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

18/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:06

Juntada de alvará

22/01/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 21:26

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:55

Juntada de certidão

12/12/2025, 17:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 17:23

Expedição de intimação.

11/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:36

Expedição de intimação.

11/09/2025, 15:36

Expedição de RPV.

11/09/2025, 15:36

Expedição de intimação.

11/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/08/2025 23:59.

31/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

18/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

18/08/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:30

Expedição de intimação.

12/08/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:50

Expedição de intimação.

12/08/2025, 14:50

Expedição de intimação.

12/08/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:45

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:42

Expedição de intimação.

16/06/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2025 23:59.

10/06/2025, 08:02

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:42

Expedição de despacho.

03/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Moema Maria De Carvalho Leal Advogado: Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Advogado: Maria Maria Rocha De Macedo (OAB:BA31239) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000993-33.2011.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: MOEMA MARIA DE CARVALHO LEAL Advogado(s): OTTO WAGNER DE MAGALHAES (OAB:BA19930) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082), MARIA MARIA ROCHA DE MACEDO (OAB:BA31239) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000993-33.2011.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Vista ao credor para se manifestar sobre os cálculos retro, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente que o seu silêncio implicará em concordância tácita. 2. Nada requerido, cumpra o cartório o despacho de fl. 47. 3. Int. Poções, 22 de novembro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:20

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:11

Desentranhado o documento

09/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:54

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:35

Processo Desarquivado

24/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2021, 16:41

Baixa Definitiva

23/10/2019, 17:25

Arquivado Definitivamente

23/10/2019, 17:25

Devolvidos os autos

29/08/2019, 21:40

REMESSA

07/03/2019, 17:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/01/2019, 08:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/11/2018, 12:37

REMESSA

05/11/2018, 17:42

CONCLUSÃO

07/08/2018, 09:57

DOCUMENTO

06/08/2018, 11:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/08/2018, 11:06

REMESSA

23/07/2018, 13:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/06/2018, 11:22

DOCUMENTO

20/06/2018, 11:19

MANDADO

18/06/2018, 10:48

MANDADO

13/06/2018, 15:38

MANDADO

13/06/2018, 15:31

REMESSA

07/06/2018, 16:54

AUDIÊNCIA

07/06/2018, 16:44

REMESSA

21/05/2018, 13:28

MERO EXPEDIENTE

06/11/2015, 13:08

CONCLUSÃO

24/08/2015, 09:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/07/2013, 08:57

CONCLUSÃO

18/06/2013, 08:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 08:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/04/2013, 10:15

REMESSA

15/04/2013, 11:38

MERO EXPEDIENTE

27/03/2013, 09:24

CONCLUSÃO

18/06/2012, 09:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/06/2012, 13:24

RECEBIMENTO

13/06/2012, 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/06/2012, 08:38

PETIÇÃO

12/12/2011, 10:50

DOCUMENTO

01/12/2011, 08:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/10/2011, 13:22

DOCUMENTO

30/09/2011, 09:55

DOCUMENTO

26/09/2011, 09:57

DISTRIBUIÇÃO

02/09/2011, 12:50

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:52

Despacho

•16/06/2025, 17:22

Despacho

•11/06/2025, 09:42

Despacho

•03/04/2025, 15:03

Despacho

•10/03/2025, 16:36

Despacho

•22/11/2024, 17:11

Despacho

•31/03/2023, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2021, 16:41

SENTENÇA

•29/08/2019, 21:40

Despacho

•29/08/2019, 21:40

Despacho

•29/08/2019, 21:40

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/03/2026, 17:22

Despacho

•19/01/2026, 21:26

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:52

Despacho

•16/06/2025, 17:22

Despacho

•11/06/2025, 09:42

Despacho

•03/04/2025, 15:03

Despacho

•10/03/2025, 16:36

Despacho

•22/11/2024, 17:11

Despacho

•31/03/2023, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2021, 16:41

SENTENÇA

•29/08/2019, 21:40

Despacho

•29/08/2019, 21:40

Despacho

•29/08/2019, 21:40

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 21:40

Despacho

•29/08/2019, 21:40

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 21:40

Decisão

•29/08/2019, 21:40