Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/12/2012
Valor da Causa
R$ 949.000,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES-BA
Autor
ELAINE PONTES DE OLIVEIRA
Terceiro
CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
ANA CELIA NASCIMENTO
Terceiro
Advogados / Representantes
AELSON DOS SANTOS ARAUJO
OAB/BA 42134·CPF·Representa: Autor
AMILTON FERNANDES VIEIRA
OAB/BA 8712·CPF·Representa: Autor
ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA
OAB/MG 133917·CPF·Representa: Autor
DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA
OAB/BA 27423·CPF·Representa: Autor
ELLEN SILVA FELIX
OAB/BA 45943·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 15/08/2023 23:59.
15/10/2025, 18:41
Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 19:44
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 19:44
Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 19:44
Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 15/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Publicado Intimação em 28/11/2024.
15/12/2024, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
15/12/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Município De Candido Sales-ba Advogado: Aelson Dos Santos Araujo (OAB:BA42134) Advogado: Amilton Fernandes Vieira (OAB:BA8712) Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917) Advogado: Daniel Charles Ferreira De Almeida (OAB:BA27423) Advogado: Ellen Silva Felix (OAB:BA45943)
Reu: Eduardo De Oliveira Pontes Advogado: Daniel Charles Ferreira De Almeida (OAB:BA27423) Advogado: Igor Silva Felix (OAB:BA26662) Advogado: Eduardo De Oliveira Pontes Filho (OAB:BA69232)
Reu: Jaime Dias Evangelista Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917) Advogado: Jacson Costa Veiga (OAB:BA27517)
Autor: Municipio De Candido Sales Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000936-55.2012.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES e outros Advogados do(a)
AUTOR: AELSON DOS SANTOS ARAUJO - BA42134, AMILTON FERNANDES VIEIRA - BA8712, ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA - MG133917, DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA - BA27423, ELLEN SILVA FELIX - BA45943 Réu(s): EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES e outros Advogados do(a)
REU: DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA - BA27423, IGOR SILVA FELIX - BA26662, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES FILHO - BA69232 Advogados do(a)
REU: ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA - MG133917, JACSON COSTA VEIGA - BA27517 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ficam as partes intimadas para ciência da certidão de Id 475292981. Data da assinatura Eletrônica Servidor Assinado digitalmente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000936-55.2012.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales
29/11/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 11:07
Baixa Definitiva
26/11/2024, 11:07
Expedição de intimação.
26/11/2024, 11:05
Documentos
Sentença
•13/08/2024, 07:35
Despacho
•14/06/2024, 12:42
29/09/2025, 18:49
Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 15/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 07/12/2023 23:59.
29/09/2025, 18:49
Publicado Intimação em 28/11/2024.
15/12/2024, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
15/12/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Município De Candido Sales-ba Advogado: Aelson Dos Santos Araujo (OAB:BA42134) Advogado: Amilton Fernandes Vieira (OAB:BA8712) Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917) Advogado: Daniel Charles Ferreira De Almeida (OAB:BA27423) Advogado: Ellen Silva Felix (OAB:BA45943)
Reu: Eduardo De Oliveira Pontes Advogado: Daniel Charles Ferreira De Almeida (OAB:BA27423) Advogado: Igor Silva Felix (OAB:BA26662) Advogado: Eduardo De Oliveira Pontes Filho (OAB:BA69232)
Reu: Jaime Dias Evangelista Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917) Advogado: Jacson Costa Veiga (OAB:BA27517)
Autor: Municipio De Candido Sales Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000936-55.2012.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES e outros Advogados do(a)
AUTOR: AELSON DOS SANTOS ARAUJO - BA42134, AMILTON FERNANDES VIEIRA - BA8712, ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA - MG133917, DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA - BA27423, ELLEN SILVA FELIX - BA45943 Réu(s): EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES e outros Advogados do(a)
REU: DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA - BA27423, IGOR SILVA FELIX - BA26662, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES FILHO - BA69232 Advogados do(a)
REU: ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA - MG133917, JACSON COSTA VEIGA - BA27517 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ficam as partes intimadas para ciência da certidão de Id 475292981. Data da assinatura Eletrônica Servidor Assinado digitalmente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000936-55.2012.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales
29/11/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 11:07
Baixa Definitiva
26/11/2024, 11:07
Expedição de intimação.
26/11/2024, 11:05
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 11:03
Juntada de certidão
26/11/2024, 11:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 03:10
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:59
Decorrido prazo de DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:59
Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES FILHO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:59
Decorrido prazo de JACSON COSTA VEIGA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:59
Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:59
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:59
Decorrido prazo de DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:59
Publicado Intimação em 15/08/2024.
18/08/2024, 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
18/08/2024, 07:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 09/05/2024 23:59.
13/08/2024, 23:18
Expedição de intimação.
13/08/2024, 09:45
Expedição de mandado.
13/08/2024, 07:35
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/08/2024, 07:35
Conclusos para julgamento
12/08/2024, 15:24
Expedição de mandado.
12/08/2024, 15:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 10/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024, 08:18
Juntada de Petição de certidão
18/06/2024, 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024, 12:45
Expedição de mandado.
14/06/2024, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 12:42
Conclusos para julgamento
14/06/2024, 12:29
Expedição de mandado.
14/06/2024, 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024, 09:14
Juntada de Petição de certidão
25/04/2024, 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024, 14:16
Expedição de mandado.
05/04/2024, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 14:13
Conclusos para julgamento
05/04/2024, 10:10
Expedição de intimação.
05/04/2024, 10:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/02/2024, 15:17
Decorrido prazo de DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.
14/02/2024, 09:02
Publicado Intimação em 21/11/2023.
23/01/2024, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023, 11:10
Expedição de intimação.
20/11/2023, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 13:30
Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 05:53
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 05:53
Decorrido prazo de DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 05:53
Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 05:53
Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 05:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 14/09/2023 23:59.
08/11/2023, 00:34
Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 00:34
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 00:34
Decorrido prazo de DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 00:34
Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 00:34
Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 05/09/2023 23:59.
08/11/2023, 00:34
Conclusos para decisão
07/11/2023, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023, 10:09
Expedição de intimação.
07/11/2023, 10:09
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 11:45
Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 19:13
Decorrido prazo de DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 19:13
Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 19:13
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 19:13
Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 19:13
Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023, 09:39
Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023, 13:16
Expedição de intimação.
20/07/2023, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023, 13:13
Expedição de intimação.
20/07/2023, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023, 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023, 07:51
Conclusos para despacho
25/08/2022, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022, 08:43
Decorrido prazo de DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA em 01/07/2022 23:59.
06/07/2022, 06:59
Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 01/07/2022 23:59.
05/07/2022, 05:13
Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 01/07/2022 23:59.
05/07/2022, 05:13
Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 01/07/2022 23:59.
05/07/2022, 05:13
Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 01/07/2022 23:59.
05/07/2022, 05:13
Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 01/07/2022 23:59.
03/07/2022, 04:04
Decorrido prazo de JACSON COSTA VEIGA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022, 03:56
Publicado Intimação em 13/05/2022.
16/05/2022, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#