Cumprimento de sentença 8000171-72.2016.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 67.828,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Titularidade em Provimento 22

Partes do Processo

B&G ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BELMONTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELMONTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA

OAB/ES 9539·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

19/05/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 16/04/2026

19/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:15

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:18

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:55

Expedição de intimação.

19/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 10:06

Expedição de intimação.

19/03/2026, 10:06

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:44

Expedição de intimação.

18/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:04

Todas as movimentações(104)

Expedição de intimação.

19/05/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 16/04/2026

19/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:15

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 14:36

16/04/2026, 03:18

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:55

Expedição de intimação.

19/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 10:06

Expedição de intimação.

19/03/2026, 10:06

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:44

Expedição de intimação.

18/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:04

Expedição de intimação.

12/12/2025, 11:29

Expedição de intimação.

12/12/2025, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:43

Expedição de intimação.

07/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:57

Juntada de certidão dd2g

30/10/2025, 10:57

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:16

Expedição de intimação.

13/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:10

Expedição de intimação.

12/06/2025, 14:10

Julgado procedente o pedido

12/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 28/01/2025 23:59.

26/03/2025, 12:36

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:02

Expedição de intimação.

24/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

26/01/2025, 07:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: B&g Engenharia Ltda Advogado: Gustavo Lobo Verissimo Da Silva (OAB:ES9539) Reu: Municipio De Belmonte Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000171-72.2016.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: B&G ENGENHARIA LTDA Advogado(s): GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA (OAB:ES9539) REU: MUNICIPIO DE BELMONTE Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000171-72.2016.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Vistos. Com a finalidade de possibilitar o contraditório manifeste-se às partes em 15 dias sobre os documentos juntados no ID 404376511 e seguinte. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:33

Expedição de intimação.

26/11/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:34

Expedição de ofício.

26/11/2024, 10:34

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:39

Expedição de ofício.

10/08/2023, 09:11

Juntada de Informações

10/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de ofício

04/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:30

Expedição de ofício.

21/07/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 06:00

Expedição de despacho.

21/07/2023, 06:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 14:15

Expedição de despacho.

01/12/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:36

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:05

Expedição de despacho.

28/03/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:26

Decorrido prazo de B&G ENGENHARIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:56

Publicado Despacho em 27/01/2022.

02/02/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 21:57

Expedição de despacho.

26/01/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 14:50

Expedição de intimação.

13/05/2021, 00:14

Expedição de mandado.

13/05/2021, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 00:14

Conclusos para despacho

15/07/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 16:39

Conclusos para despacho

01/04/2017, 19:33

Juntada de Petição de réplica

27/03/2017, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 09:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2017, 14:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/12/2016, 08:20

Conclusos para despacho

21/11/2016, 22:31

Juntada de certidão

21/11/2016, 22:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/11/2016, 14:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2016, 14:34

Expedição de intimação.

30/09/2016, 10:45

Expedição de mandado.

30/09/2016, 10:45

Juntada de certidão

30/09/2016, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 09:20

Conclusos para despacho

20/09/2016, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2016, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2016, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2016, 12:21

Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2016, 12:21

Conclusos para decisão

04/08/2016, 11:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/08/2016, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 09:07

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 15:33

Conclusos para decisão

19/07/2016, 15:33

Decisão

•03/09/2025, 11:13

Decisão

•02/09/2025, 18:52

Sentença

•12/06/2025, 14:10

Despacho

•26/11/2024, 10:34

Despacho

•01/12/2022, 14:15

Despacho

•26/01/2022, 15:09

Despacho

•13/05/2021, 00:14

Despacho

•13/07/2020, 09:38

Despacho

•23/03/2017, 09:37

Despacho

•27/09/2016, 09:20

Decisão

•08/08/2016, 12:20

Despacho

•03/08/2016, 09:07