Embargos à Execução Fiscal 8001840-89.2023.8.05.0032 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8001840-89.2023.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

16/01/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Terezinha Baleeiro Alves Santos Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:BA26125-A) Apelado: Municipio De Malhada De Pedras Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001840-89.2023.8.05.0032 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TEREZINHA BALEEIRO ALVES SANTOS Advogado(s): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB:BA26125-A) APELADO: MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A) DESPACHO Compulsando-se os fólios, verifica-se que os Embargos de Declaração sugerem efeito modificativo ao acórdão de id. 71231268. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8001840-89.2023.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, intime-se a parte embargada, para, no prazo legal, manifestar-se sobre os aludidos Aclaratórios. P.R.I. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2024, 14:19

Expedição de intimação.

17/04/2024, 14:16

Expedição de intimação.

11/12/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 20:20

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 15:34

Juntada de certidão

25/09/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 17:59

Expedição de intimação.

22/09/2023, 17:59

Julgado improcedente o pedido

06/09/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 12:57

Distribuído por dependência

24/07/2023, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:49

Sentença

•06/09/2023, 09:05

—

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 20/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Distribuído por dependência