8009962-42.2023.8.05.0113

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

RENILDO FAGUNDES DOS SANTOS

CPF 624.***.***-68

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 44124•Representa: ATIVO

BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA

OAB/BA 42623•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

02/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:35

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 10:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

24/06/2025, 03:12

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:01

Sentença

•27/06/2025, 14:12

Sentença

•27/06/2025, 10:24

Sentença

•09/06/2025, 10:00

Sentença

•30/05/2025, 10:29

Despacho

•29/05/2025, 15:47

Despacho

•19/05/2025, 11:58

Outros documentos

•12/05/2025, 12:29

Decisão

•16/04/2025, 10:05

Decisão

•15/04/2025, 17:20

Decisão

•21/01/2025, 15:02

Decisão

•20/01/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:20

Despacho

•24/07/2024, 20:25