Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/05/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 15/05/2026
15/05/2026, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 148289/2026 - EDcl no AgInt no
22/04/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148289 - EDcl no AgInt no AREsp 3002023 - Publicação prevista para 22/04/2026
15/04/2026, 21:10
Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148289/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002023/BA
13/04/2026, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 326154/2026
08/04/2026, 06:11
Protocolizada Petição 326154/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 19:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:03
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148289/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002023/BA
11/03/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/03/2026, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187380/2026
05/03/2026, 11:26
Protocolizada Petição 187380/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026
05/03/2026, 11:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 148289/2026 -
26/02/2026, 00:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2026, 21:10
EMENTA / ACORDÃO
•11/02/2026, 15:10
15/04/2026, 21:10
Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148289/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002023/BA
13/04/2026, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 326154/2026
08/04/2026, 06:11
Protocolizada Petição 326154/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 19:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:03
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148289/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002023/BA
11/03/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/03/2026, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187380/2026
05/03/2026, 11:26
Protocolizada Petição 187380/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026
05/03/2026, 11:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 148289/2026 -
26/02/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 148289/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)
24/02/2026, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148289/2026
24/02/2026, 16:06
Protocolizada Petição 148289/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0928056 - AgInt no AREsp 3002023 - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 18:50
Determinada a distribuição do feito
04/11/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/10/2025, 15:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1029610/2025
24/10/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1029610/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025
24/10/2025, 14:23
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para ARLINDA DA SILVA CUNHA apresentar resposta à petição n. 928056/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.
24/10/2025, 14:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029530/2025
24/10/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1029530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025
24/10/2025, 14:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2025 Petição Nº 928056/2025 -
02/10/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 928056/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)
30/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 928056/2025
30/09/2025, 15:16
Protocolizada Petição 928056/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2025
30/09/2025, 14:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
10/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
05/09/2025, 23:10
Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A
05/09/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/08/2025, 18:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 768261/2025
22/08/2025, 17:21
Protocolizada Petição 768261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025
22/08/2025, 17:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/08/2025
18/08/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502801726. Publicação prevista para 18/08/2025)
14/08/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/08/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/07/2025, 10:35
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/11/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•05/09/2025, 23:10
-
•29/07/2025, 10:35
-
•29/07/2025, 10:35
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/07/2025, 10:35
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial