Embargos à Execução 8081451-29.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 61.855,25

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ALAN VINICIUS DANTAS SILVA

CPF

Autor

ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854·CPF·Representa: Autor

VERBENA MOTA CARNEIRO

OAB/BA 14357·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ALAN VINICIUS DANTAS SILVA

CPF

Autor

ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 14:22

Juntada de certidão dd2g

17/03/2026, 15:40

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 15:25

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 23:58

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 14:30

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 12:13

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 14:22

Decisão

•04/02/2026, 17:47

04/04/2026, 04:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 14:22

Juntada de certidão dd2g

17/03/2026, 15:40

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 15:25

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 23:58

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 14:30

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Acerte Concursos - Curso Preparatorio Para Concursos & Cursos Ltda - Epp Advogado: Diogo Oliveira Carvalho (OAB:BA26854) Embargante: Alan Vinicius Dantas Silva Advogado: Diogo Oliveira Carvalho (OAB:BA26854) Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8081451-29.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP, ALAN VINICIUS DANTAS SILVA Requerido(a) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8081451-29.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, devo registrar, para os fins do art. 357, III, do CPC, que nem a lei, tampouco as peculiaridades do caso concreto, justificam a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele que vai estabelecido no art. 373, I e II, do CPC. Assim, não havendo questões prévias pendentes a serem desatadas, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 29 de novembro de 2023. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:09

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:39

Desentranhado o documento

07/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:29

Publicado Despacho em 14/12/2023.

16/12/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:08

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 02:57

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 02:57

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:28

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:28

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:00

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/05/2023 23:59.

31/07/2023, 18:03

Publicado Despacho em 18/04/2023.

27/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 03:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 18/11/2022 23:59.

20/03/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 10:07

Conclusos para decisão

15/02/2023, 16:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2022 23:59.

26/01/2023, 20:42

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:49

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:49

Publicado Certidão em 14/10/2022.

04/01/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 07:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/11/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 15:03

Expedição de certidão.

13/10/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/08/2020 23:59:59.

08/01/2021, 16:50

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 17/08/2020 23:59:59.

08/01/2021, 16:50

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 17/08/2020 23:59:59.

08/01/2021, 16:50

Decorrido prazo de ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS & CURSOS LTDA - EPP em 24/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 10:07

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS DANTAS SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 10:07

Publicado Decisão em 24/07/2020.

18/08/2020, 09:00

Expedição de decisão via Sistema.

23/07/2020, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 07:08

Decisão de Saneamento e Organização

22/07/2020, 10:32

Conclusos para despacho

21/07/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 21:58

Publicado Despacho em 02/06/2020.

03/06/2020, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:41

Conclusos para despacho

05/12/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 17:50

Decisão

•03/02/2026, 19:37

Decisão

•17/12/2025, 18:19

Decisão

•16/12/2025, 18:34

Despacho

•02/10/2025, 10:53

Despacho

•01/10/2025, 15:22

Despacho

•14/07/2025, 11:37

Despacho

•11/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 23:58

Sentença

•30/01/2025, 12:30

Sentença

•28/01/2025, 12:13

Despacho

•27/08/2024, 16:45

Despacho

•13/12/2023, 17:14

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 14:22

Decisão

•04/02/2026, 17:47

Decisão

•03/02/2026, 19:37

Decisão

•17/12/2025, 18:19

Decisão

•16/12/2025, 18:34

Despacho

•02/10/2025, 10:53

Despacho

•01/10/2025, 15:22

Despacho

•14/07/2025, 11:37

Despacho

•11/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 23:58

Sentença

•30/01/2025, 12:30

Sentença

•28/01/2025, 12:13

Despacho

•27/08/2024, 16:45

Despacho

•13/12/2023, 17:14

Despacho

•30/11/2023, 10:08

Despacho

•17/04/2023, 13:54

Despacho

•12/04/2023, 14:25

Decisão

•13/10/2022, 15:03

Decisão

•22/07/2020, 10:32

Despacho

•09/01/2020, 10:41