Execução Fiscal 0750137-30.2014.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0750137-30.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

20/02/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:14

Baixa Definitiva

19/02/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 09:21

Decorrido prazo de HELIO VALDIMIRO RAMOS SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de HELIO VALDIMIRO RAMOS SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Publicado Decisão em 28/11/2024.

15/12/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Helio Valdimiro Ramos Silva Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750137-30.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: HELIO VALDIMIRO RAMOS SILVA Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO registrado(a) civilmente como CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) DECISÃO Rejeito liminarmente os embargos à execução por ausência de garantia do juízo (art. 16, § 1º, da Lei de Execução Fiscal). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DECISÃO 0750137-30.2014.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias. ALAGOINHAS/BA, 12 de agosto de 2024. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:23

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 09:23

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 09:14

Decisão

•26/11/2024, 11:36

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HELIO VALDIMIRO RAMOS SILVA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELIO VALDIMIRO RAMOS SILVA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(39)