Agravo em Recurso Especial 0553853-87.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

RODRIGO DE JESUS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794519/2025

28/08/2025, 21:01

Protocolizada Petição 794519/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

22/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 10:09

-

•23/07/2025, 10:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 10:09

-

•23/07/2025, 10:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 10:09

-

•23/07/2025, 10:09

-

•23/07/2025, 10:09

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•23/07/2025, 10:09

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•23/07/2025, 10:09

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•23/07/2025, 10:08

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•23/07/2025, 10:07

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•23/07/2025, 10:07