Embargos de Declaração Cível 0551801-89.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE

CPF

Autor

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MEDEIROS BASTOS

OAB/BA 23675·CPF·Representa: Autor

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Autor

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE

CPF

Autor

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE

CPF

Reu

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARCIO MEDEIROS BASTOS

OAB/BA 23675·CPF·Representa: Autor

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Autor

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Réu

VAGNER BISPO DA CUNHA

OAB/BA 16378·CPF·Representa: Réu

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448·CPF·Representa: Réu

MARCIO MEDEIROS BASTOS

OAB/BA 23675·CPF·Representa: Réu

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:01

Baixa Definitiva

23/05/2024, 10:01

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:58

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:05

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 14:26

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/05/2024, 13:21

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 14:26

Despacho

•02/04/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:01

Baixa Definitiva

23/05/2024, 10:01

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:58

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:05

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 14:26

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de pedido de preferência

10/05/2024, 16:11

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

09/05/2024, 17:16

Retirado de pauta

07/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

02/05/2024, 15:13

Juntada de certidão

28/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/04/2024, 18:06

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

16/04/2024, 15:53

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2024, 18:43

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:02

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:07

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 20:03

Distribuído por dependência

01/04/2024, 20:03

Despacho

•02/04/2024, 15:07