Embargos de Declaração Cível 0551801-89.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Autor

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE

CPF

Autor

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Autor

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Autor

VAGNER BISPO DA CUNHA

OAB/BA 16378·CPF·Representa: Autor

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448·CPF·Representa: Autor

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Autor

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE

CPF

Autor

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Autor

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE

CPF

Reu

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(29)

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Autor

VAGNER BISPO DA CUNHA

OAB/BA 16378·CPF·Representa: Autor

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448·CPF·Representa: Autor

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594·CPF·Representa: Autor

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Autor

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS

Representa: Autor

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

Representa: Autor

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES

OAB/BA 35146·CPF·Representa: Autor

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA

Representa: Autor

JULIA D AFFONSECA BARREIROS

OAB/BA 40196·CPF·Representa: Autor

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·Representa: Autor

CAIO VALVERDE MELO

Representa: Autor

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Autor

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Réu

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594·CPF·Representa: Réu

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Réu

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS

Representa: Réu

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

Representa: Réu

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES

OAB/BA 35146·CPF·Representa: Réu

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA

Representa: Réu

JULIA D AFFONSECA BARREIROS

OAB/BA 40196·CPF·Representa: Réu

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·Representa: Réu

CAIO VALVERDE MELO

Representa: Réu

MARCIO MEDEIROS BASTOS

OAB/BA 23675·CPF·Representa: Réu

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:03

Baixa Definitiva

23/05/2024, 10:03

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:03

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:07

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 14:26

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/05/2024, 13:20

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:16

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 14:26

Despacho

•01/04/2024, 17:27

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:03

Baixa Definitiva

23/05/2024, 10:03

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:03

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:07

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 14:26

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de pedido de preferência

10/05/2024, 16:07

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

09/05/2024, 17:16

Retirado de pauta

07/05/2024, 12:36

Juntada de certidão

28/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/04/2024, 18:04

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

16/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:20

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:58

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 15:08

Distribuído por dependência

01/04/2024, 15:08

Despacho

•01/04/2024, 17:26