Execução Fiscal 8022463-98.2021.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8022463-98.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEUSDETE DE JESUS SOUZA em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DEUSDETE DE JESUS SOUZA em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 28/11/2024.

01/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:33

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 21:39

Baixa Definitiva

22/08/2025, 21:39

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Deusdete De Jesus Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8022463-98.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: DEUSDETE DE JESUS SOUZA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra DEUSDETE DE JESUS SOUZA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8022463-98.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 09 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

29/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 08:41

Expedição de despacho.

21/10/2024, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:38

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:44

Juntada de termo

13/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/07/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 08:37

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 08:41

Sentença

•21/10/2024, 10:38

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de DEUSDETE DE JESUS SOUZA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEUSDETE DE JESUS SOUZA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

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