Procedimento Comum Cível 8116500-63.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO GOYA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERLEA LEMOS SILVA

OAB/BA 27723·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO

OAB/BA 17444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

CONDOMINIO EDIFICIO GOYA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:24

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/05/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 18:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

05/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:38

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:49

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:24

Publicado Despacho em 09/02/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:21

10/05/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 18:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

05/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:38

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

17/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 06:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/09/2024 23:59.

11/04/2026, 22:07

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.

12/10/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Condominio Edificio Goya Advogado: Anderlea Lemos Silva (OAB:BA27723) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Juliana Cardoso Nascimento (OAB:BA17444) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8116500-63.2021.8.05.0001 INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO GOYA INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos de Consumo, Fornecimento de Água, Tutela de Urgência]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmº Juiz, fica a parte Exequente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias informe dados bancários, preferencialmente, CPF/CNPJ e sua CHAVE PIX, visando a transferência dos valores deferidos através de alvará eletrônico. Franciele Jaqueline de Souza Dias Estagiária de Direito Isabela Oliveira Santos Diretor Administrativo Salvador, 12 de setembro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8116500-63.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 21:15

Baixa Definitiva

25/11/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:00

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:34

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:55

Conclusos para decisão

25/03/2024, 22:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 11:25

Publicado Decisão em 19/01/2024.

20/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:30

Outras Decisões

18/01/2024, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

31/12/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 09:54

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:52

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:52

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:45

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:43

Expedição de Ofício.

21/07/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 15:47

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2023, 14:33

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2022 23:59.

16/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:27

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/10/2022 23:59.

28/01/2023, 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 15:35

Publicado Despacho em 21/11/2022.

03/01/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 00:12

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2022, 17:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:32

Conclusos para despacho

19/10/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 07:25

Expedição de despacho.

19/10/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 14:42

Expedição de despacho.

17/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/10/2022, 17:18

Publicado Despacho em 26/09/2022.

02/10/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022, 04:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:18

Expedição de despacho.

23/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 22:24

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de informação de pagamento

08/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

31/08/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 08:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:13

Publicado Sentença em 30/06/2022.

01/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 15:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 19:16

Publicado Despacho em 04/03/2022.

14/03/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 15:14

Expedição de despacho.

03/03/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 21:58

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

19/12/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021

19/12/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 20:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:11

Juntada de Petição de contestação

13/12/2021, 19:57

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 17:31

Conclusos para despacho

07/12/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:10

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2021, 19:48

Publicado Decisão em 19/11/2021.

21/11/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

21/11/2021, 16:11

Expedição de mandado.

18/11/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 13:57

Concedida a Medida Liminar

18/11/2021, 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 04:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 04:39

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GOYA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 06:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 06:17

Publicado Despacho em 25/10/2021.

05/11/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 23:45

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 13:27

Expedição de mandado.

22/10/2021, 09:38

Publicado Despacho em 18/10/2021.

22/10/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 23:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2021, 21:31

Conclusos para despacho

15/10/2021, 17:05

Juntada de Petição de informação de pagamento

15/10/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 14:28

Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 16:49

Despacho

•10/09/2024, 16:00

Despacho

•16/07/2024, 10:59

Despacho

•15/07/2024, 13:34

Decisão

•18/01/2024, 15:30

Decisão

•18/01/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:33

Sentença

•07/07/2023, 16:38

Sentença

•07/07/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:02

Despacho

•07/02/2023, 16:15

Despacho

•07/02/2023, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/12/2022, 17:31

Despacho

•18/11/2022, 16:08

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:21

Despacho

•10/09/2024, 16:00

Despacho

•16/07/2024, 10:59

Despacho

•15/07/2024, 13:34

Decisão

•18/01/2024, 15:30

Decisão

•18/01/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:33

Sentença

•07/07/2023, 16:38

Sentença

•07/07/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:02

Despacho

•07/02/2023, 16:15

Despacho

•07/02/2023, 14:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/12/2022, 17:31

Despacho

•18/11/2022, 16:08

Despacho

•14/11/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 07:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2022, 12:03

Petição

•29/09/2022, 12:03

Despacho

•23/09/2022, 10:18

Despacho

•22/09/2022, 22:24

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:00

Sentença

•29/06/2022, 15:48

Sentença

•28/06/2022, 17:40

Despacho

•03/03/2022, 15:14

Despacho

•02/03/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 20:25

Despacho

•10/12/2021, 14:48

Despacho

•09/12/2021, 17:31

Devolução de Mandado

•22/11/2021, 19:48

Decisão

•18/11/2021, 13:57

Decisão

•18/11/2021, 10:37

Despacho

•22/10/2021, 13:27

Despacho

•21/10/2021, 23:28

Despacho

•15/10/2021, 14:30

Despacho

•15/10/2021, 14:28

Outros documentos

•14/10/2021, 16:49