Procedimento Comum Cível 0001498-95.2012.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 49.760,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Partes do Processo

JOSE LEO LAVIGNE

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE LEO LAVIGNE

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 09:02

Baixa Definitiva

21/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:07

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2026, 10:14

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 09:02

Baixa Definitiva

21/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:07

Publicado Intimação em 09/08/2024.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 10:14

Decisão

•26/11/2024, 06:08

17/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:57

Juntada de certidão

30/07/2025, 12:54

Juntada de certidão

30/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:53

Publicado Intimação em 28/11/2024.

12/01/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/01/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: J. L. L. Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001498-95.2012.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: J. L. L. Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0001498-95.2012.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Vistos e examinados, Em razão do petitório [ID 458756943], que informa o falecimento da parte autora, determino a suspensão do processo, na forma do artigo 313, I, do CPC, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Na oportunidade, por se tratar de direito transmissível, intime-se o patrono para que promova a sucessão processual, habilitando o espólio do de cujus ou os herdeiros. Cumpra-se. Tucano/BA, data e hora registradas em sistema. (assinado eletronicamente) Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA

29/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/11/2024, 06:08

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:28

Juntada de certidão

11/03/2021, 14:16

Juntada de certidão

31/07/2018, 10:14

RECEBIMENTO

09/03/2015, 08:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/02/2015, 11:21

RECEBIMENTO

18/11/2014, 14:41

MERO EXPEDIENTE

12/11/2014, 10:28

CONCLUSÃO

26/08/2014, 16:36

PETIÇÃO

26/02/2014, 16:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/02/2014, 13:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/02/2014, 13:07

RECEBIMENTO

14/02/2014, 09:19

MERO EXPEDIENTE

12/02/2014, 14:37

CONCLUSÃO

27/12/2013, 18:27

DOCUMENTO

16/09/2013, 18:04

CONCLUSÃO

26/06/2013, 14:34

RECEBIMENTO

26/06/2013, 14:34

PETIÇÃO

03/06/2013, 14:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/05/2013, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

21/05/2013, 11:40

PETIÇÃO

13/05/2013, 18:00

PETIÇÃO

24/04/2013, 09:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/04/2013, 14:00

PETIÇÃO

17/04/2013, 09:34

DOCUMENTO

02/04/2013, 08:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/03/2013, 13:35

RECEBIMENTO

20/12/2012, 14:25

CONCLUSÃO

19/12/2012, 15:29

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2012, 14:35

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:28

Despacho

•31/07/2018, 10:14

Despacho

•31/07/2018, 10:14

Decisão

•31/07/2018, 10:14

Despacho

•31/07/2018, 10:14

Despacho

•31/07/2018, 10:14

Despacho

•31/07/2018, 10:14