Execução Fiscal 0000834-69.2015.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 230,36

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE IBIRATAIA

Autor

M. AURELIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES

OAB/BA 35023·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

05/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 20:39

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:53

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:52

Expedição de intimação.

13/12/2024, 06:10

Expedição de intimação.

13/12/2024, 06:10

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 21:22

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:04

05/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

05/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 20:39

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:53

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:52

Expedição de intimação.

13/12/2024, 06:10

Expedição de intimação.

13/12/2024, 06:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023) Advogado: Luis Afonso Vieira Sousa (OAB:BA8115) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: M. Aurelio Comercial De Combustiveis Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 0000834-69.2015.8.05.0096 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] O MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: M. AURELIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) do reclamante: GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES, LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000834-69.2015.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Defiro o petitório de id. 441368798; oficie-se na forma requerida assinalando o prazo de 15 dias para resposta. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023) Advogado: Luis Afonso Vieira Sousa (OAB:BA8115) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: M. Aurelio Comercial De Combustiveis Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 0000834-69.2015.8.05.0096 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] O MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: M. AURELIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) do reclamante: GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES, LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000834-69.2015.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Defiro o petitório de id. 441368798; oficie-se na forma requerida assinalando o prazo de 15 dias para resposta. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023) Advogado: Luis Afonso Vieira Sousa (OAB:BA8115) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: M. Aurelio Comercial De Combustiveis Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 0000834-69.2015.8.05.0096 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] O MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: M. AURELIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) do reclamante: GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES, LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000834-69.2015.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Defiro o petitório de id. 441368798; oficie-se na forma requerida assinalando o prazo de 15 dias para resposta. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023) Advogado: Luis Afonso Vieira Sousa (OAB:BA8115) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: M. Aurelio Comercial De Combustiveis Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 0000834-69.2015.8.05.0096 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] O MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: M. AURELIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) do reclamante: GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES, LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000834-69.2015.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Defiro o petitório de id. 441368798; oficie-se na forma requerida assinalando o prazo de 15 dias para resposta. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:05

Expedição de intimação.

26/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:05

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:59

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 16:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 16:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 16:53

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:01

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 10:57

Expedição de intimação.

27/08/2024, 10:57

Expedição de intimação.

27/08/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:18

Publicado Intimação em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:18

Publicado Intimação em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:18

Publicado Intimação em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 15:45

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 22/02/2024 11:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

27/02/2024, 09:25

Juntada de certidão

19/02/2024, 10:54

Publicado Intimação em 31/01/2024.

11/02/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

11/02/2024, 22:27

Publicado Intimação em 31/01/2024.

11/02/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

11/02/2024, 22:26

Publicado Intimação em 31/01/2024.

11/02/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

11/02/2024, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 06:07

Expedição de intimação.

29/01/2024, 06:07

Expedição de mandado.

29/01/2024, 06:07

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 05:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/02/2024 11:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

29/01/2024, 05:56

Expedição de intimação.

26/01/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024, 18:59

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 03:15

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:21

Publicado Intimação em 20/12/2021.

21/12/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:49

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Devolvidos os autos

11/07/2019, 19:38

REMESSA

14/06/2019, 10:53

MANDADO

12/01/2017, 12:20

MANDADO

09/08/2016, 12:05

MANDADO

09/08/2016, 11:02

DISTRIBUIÇÃO

30/11/2015, 10:44

Despacho

•06/06/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 05:57

Despacho

•06/01/2024, 18:59

Despacho

•16/12/2021, 12:20

Despacho

•11/07/2019, 19:38