Usucapião 0501214-16.2014.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

JOAQUIM JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSEFA RAIMUNDA CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

AGOSTINHO CIRILO DE SOUZA

Reu

AGOSTINHO CIRILO DE SOUZA

CPF

Reu

RICARDO COELHO NERY FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

UIRA LIMA BENEVIDES

OAB/PE 32152·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCO CORDEIRO

OAB/BA 23214·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:25

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de UIRA LIMA BENEVIDES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:11

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de UIRA LIMA BENEVIDES em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de THIAGO FRANCO CORDEIRO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de UIRA LIMA BENEVIDES em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de THIAGO FRANCO CORDEIRO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 07:53

Todas as movimentações(180)

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:25

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de UIRA LIMA BENEVIDES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:11

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:53

Despacho

•10/02/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de UIRA LIMA BENEVIDES em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de THIAGO FRANCO CORDEIRO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de UIRA LIMA BENEVIDES em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de THIAGO FRANCO CORDEIRO em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 05:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/03/2026, 05:06

Decorrido prazo de UIRA LIMA BENEVIDES em 02/04/2025 23:59.

03/03/2026, 20:17

Publicado Intimação em 12/02/2025.

28/02/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 21:58

Expedição de E-Carta.

11/02/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:38

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de UIRA LIMA BENEVIDES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 21:56

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 22:43

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 22:43

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 14:32

Juntada de informação

17/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 06:45

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 02:51

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Agostinho Cirilo De Souza Terceiro Interessado: Ricardo Coelho Nery Fonseca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: USUCAPIÃO n. 0501214-16.2014.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO CUSTOS LEGIS: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS e outros Advogado(s): THIAGO FRANCO CORDEIRO (OAB:BA23214), UIRA LIMA BENEVIDES (OAB:PE32152) TERCEIRO INTERESSADO: Agostinho Cirilo de Souza Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501214-16.2014.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Custos Legis: Joaquim Jose Dos Santos Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152) Custos Legis: Josefa Raimunda Carvalho Dos Santos Advogado: Thiago Franco Cordeiro (OAB:BA23214) Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152) Terceiro Vistos, etc. Devidamente intimada a parte autora para fornecer dados necessários à busca de endereço do demandado, este peticionou nos termos do ID 436767586, requerendo o andamento do feito sem o fornecimento do CPF do réu. Acontece que as buscas nos sistemas disponibilizados a este Juízo requerem informações mínimas para o devido êxito e tendo em vista que a citação do acionado é ato essencial ao andamento do feito, concedo à parte autora o prazo de trinta dias para fornecimento de dados tais como CPF e/ou nome da mãe e/ou data de nascimento, dentre outros do demandado, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Juazeiro-BA, em data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário n° 254/2024) 01

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de THIAGO FRANCO CORDEIRO em 09/08/2024 23:59.

28/11/2024, 03:14

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:44

Publicado Intimação em 26/07/2024.

01/08/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

01/08/2024, 13:21

Expedição de mandado.

11/07/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:48

Mandado devolvido Positivamente

28/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:12

Expedição de mandado.

20/03/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 07:42

Expedição de intimação.

15/01/2024, 07:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

05/09/2023, 19:29

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:27

Expedição de intimação.

05/09/2023, 10:26

Publicado Intimação em 24/05/2023.

05/07/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 21:38

Expedição de intimação.

23/05/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 06:20

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2022, 00:00

Mero expediente

29/04/2022, 00:00

Petição

29/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2022, 00:00

Publicação

11/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Mero expediente

06/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

28/03/2022, 00:00

Petição

25/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2022, 00:00

Petição

17/03/2022, 00:00

Documento

08/02/2022, 00:00

Publicação

13/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2022, 00:00

Expedição de documento

17/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2021, 00:00

Publicação

10/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2021, 00:00

Mero expediente

03/12/2021, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2021, 00:00

Publicação

26/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2021, 00:00

Mero expediente

21/05/2021, 00:00

Petição

21/08/2020, 00:00

Petição

21/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Publicação

06/08/2020, 00:00

Petição

05/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2020, 00:00

Mero expediente

03/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Publicação

04/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2020, 00:00

Mero expediente

01/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2020, 00:00

Documento

05/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

19/02/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

17/12/2019, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Mero expediente

12/12/2019, 00:00

Petição

04/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2019, 00:00

Expedição de documento

25/04/2019, 00:00

Expedição de documento

24/04/2019, 00:00

Expedição de documento

09/01/2019, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2018, 00:00

Petição

16/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2018, 00:00

Expedição de Edital

28/09/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2018, 00:00

Mero expediente

14/09/2018, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Expedição de documento

12/09/2018, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Petição

29/08/2016, 00:00

Petição

11/12/2015, 00:00

Petição

25/08/2015, 00:00

Expedição de documento

20/08/2015, 00:00

Expedição de documento

14/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

08/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

08/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

08/07/2015, 00:00

Expedição de Ofício

08/07/2015, 00:00

Expedição de Ofício

08/07/2015, 00:00

Expedição de Ofício

08/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2015, 00:00

Mero expediente

17/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2015, 00:00

Petição

02/02/2015, 00:00

Publicação

20/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2014, 00:00

Mero expediente

15/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2014, 00:00

Petição

11/12/2014, 00:00

Publicação

05/12/2014, 00:00

Mero expediente

02/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2014, 00:00

Despacho

•11/12/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:32

Despacho

•29/08/2025, 06:45

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:28

Despacho

•26/06/2025, 02:51

Despacho

•06/02/2025, 12:08

Despacho

•11/07/2024, 18:20

Despacho

•15/01/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 16:09

Despacho

•29/04/2022, 07:05

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:10

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:53

Despacho

•10/02/2026, 20:38

Despacho

•11/12/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:32

Despacho

•29/08/2025, 06:45

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:28

Despacho

•26/06/2025, 02:51

Despacho

•06/02/2025, 12:08

Despacho

•11/07/2024, 18:20

Despacho

•15/01/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 16:09

Despacho

•29/04/2022, 07:05

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:10

Despacho

•06/04/2022, 04:54

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:21

Despacho

•03/12/2021, 19:45

Despacho

•21/05/2021, 15:15

Despacho

•03/08/2020, 13:23

Despacho

•01/04/2020, 09:07

Despacho

•12/12/2019, 08:22

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 14:59

Despacho

•24/10/2018, 09:08

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 14:38

Despacho

•14/09/2018, 10:33

Despacho

•17/06/2015, 07:10

Despacho

•15/12/2014, 08:10

Despacho

•02/12/2014, 08:54