Execução Fiscal 8000318-66.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 918,53

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARCELO JORGE ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARCELO JORGE ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARCELO JORGE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marcelo Jorge Alves De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8000318-66.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000318-66.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:49

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de MARCELO JORGE ALVES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:36

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2023, 10:08

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2021, 08:15

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:07

09/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marcelo Jorge Alves De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8000318-66.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000318-66.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:49

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de MARCELO JORGE ALVES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:36

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2023, 10:08

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2021, 08:15

Expedição de Carta.

19/03/2021, 08:15

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 18/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 06:16

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

29/10/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 13:43

Conclusos para decisão

09/07/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 13:20

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

13/03/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos via Sistema.

05/03/2020, 10:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 11:43

Despacho

•29/10/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:36

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 15:27