Execução Fiscal 0014375-88.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 759,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

JOSE DA SILVA SANTANA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

JOSE DA SILVA SANTANA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE DA SILVA SANTANA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de mandado.

16/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:42

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 04:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/11/2025, 04:58

Expedição de E-Carta.

20/10/2025, 09:32

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão

16/06/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:54

Todas as movimentações(31)

Expedição de mandado.

16/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:42

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 09:33

Decisão

•09/12/2025, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 04:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/11/2025, 04:58

Expedição de E-Carta.

20/10/2025, 09:32

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão

16/06/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 08:50

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:56

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 22:53

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

20/05/2021, 00:00

Mero expediente

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•06/08/2025, 16:57

Despacho

•03/04/2025, 12:56

Despacho

•03/04/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:42

Despacho

•28/01/2020, 15:08