Interpelação 8030903-63.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILInterpelação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUCIANA BENEVIDES BARBOSA

CPF

Autor

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO

CPF

Reu

VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERT DE ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Autor

MARCIA SOUZA DOS SANTOS

Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:21

Publicado Decisão em 10/10/2023.

26/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:12

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:12

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:54

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:21

Publicado Decisão em 10/10/2023.

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 08:30

Sentença

•04/08/2025, 15:31

26/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:12

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:12

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:54

Publicado Sentença em 07/08/2025.

10/08/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

10/08/2025, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:30

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:37

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/02/2025, 15:32

Juntada de informação

11/02/2025, 14:20

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:20

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2024, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

15/11/2024, 01:06

Expedição de mandado.

12/11/2024, 14:58

Expedição de mandado.

12/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

11/08/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHO em 27/05/2024 23:59.

02/08/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luciana Benevides Barbosa Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Advogado: Marcia Souza Dos Santos (OAB:RS55483) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Requerido: Vista Mar Empreendimentos Spe Ltda - Me Requerido: Domingos Lavigne De Lemos Filho Req PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030903-63.2020.8.05.0001 Interpelação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 21:36

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2024, 13:23

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2024, 13:23

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

10/10/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 03:22

Publicado Decisão em 09/10/2023.

10/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2023, 18:18

Conclusos para decisão

24/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

12/05/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 02:37

Publicado Despacho em 04/08/2021.

08/08/2021, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:52

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.

29/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:33

Expedição de carta via ar digital.

20/05/2021, 15:30

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 12:19

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 15/05/2020 23:59.

20/04/2021, 17:02

Publicado Ofício em 22/04/2020.

17/03/2021, 22:23

Publicado Sentença em 22/04/2020.

17/03/2021, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 17:31

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

31/08/2020, 18:27

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

31/08/2020, 18:26

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 14/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 19:15

Decorrido prazo de LUCIANA BENEVIDES BARBOSA em 14/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2020.

22/06/2020, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2020.

22/06/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 12:15

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:38

Decisão

•06/10/2023, 13:36

Decisão

•05/10/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 16:02

Despacho

•03/08/2021, 11:20

Despacho

•26/07/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 14:43

Sentença

•16/04/2020, 12:15