Execução de Título Extrajudicial 8032264-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.227,11

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA

OAB/BA 13509·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUIMARAES DAMASCENO

OAB/BA 33846·CPF·Representa: Réu

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO

OAB/BA 30121·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA

OAB/BA 13509·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUIMARAES DAMASCENO

OAB/BA 33846·CPF·Representa: Réu

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO

OAB/BA 30121·CPF·Representa: Réu

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR

OAB/BA 24172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:44

Publicado Despacho em 27/02/2023.

10/05/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:00

Juntada de Petição de informação 2º grau

20/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:50

Juntada de informação

20/02/2026, 10:50

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:50

Decisão

•19/02/2026, 23:54

10/05/2026, 23:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:44

Publicado Despacho em 27/02/2023.

10/05/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:00

Juntada de Petição de informação 2º grau

20/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:50

Juntada de informação

20/02/2026, 10:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/02/2026, 23:54

Juntada de informação

12/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:12

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de informação 2º grau

07/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:04

Publicado Decisão em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:58

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/09/2025, 13:50

Juntada de informação

25/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 19:26

Publicado Despacho em 21/02/2025.

05/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

05/03/2025, 00:37

Publicado Decisão em 20/02/2025.

28/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

28/02/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 21:17

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 22:23

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.

06/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Antonio Joao Fraga Pereira Leite Advogado: Thiago Guimaraes Damasceno (OAB:BA33846) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8032264-52.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. “O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e

26/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:53

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2023 23:59.

05/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 29/11/2023 23:59.

04/02/2024, 22:25

Publicado Despacho em 14/11/2023.

04/02/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

04/02/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 12:11

Conclusos para despacho

15/05/2022, 20:31

Juntada de certidão

15/05/2022, 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FRAGA PEREIRA LEITE em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 11:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 11:57

Publicado Despacho em 21/05/2021.

27/05/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 16:49

Conclusos para decisão

06/07/2020, 13:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/07/2020, 22:46

Publicado Despacho em 15/06/2020.

17/06/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 17:10

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:19

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 16:28

Expedição de carta via ar digital.

22/10/2019, 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2019, 16:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 17:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2019.

05/09/2019, 10:10

Publicado Despacho em 16/08/2019.

02/09/2019, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 11:09

Conclusos para despacho

09/08/2019, 21:11

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 21:11

Decisão

•01/10/2025, 11:00

Decisão

•10/09/2025, 13:50

Despacho

•19/02/2025, 09:14

Despacho

•18/02/2025, 21:17

Decisão

•18/02/2025, 11:40

Decisão

•28/01/2025, 22:23

Despacho

•24/07/2024, 20:53

Despacho

•23/07/2024, 17:53

Despacho

•10/11/2023, 10:17

Despacho

•09/11/2023, 16:00

Despacho

•23/02/2023, 08:50

Despacho

•22/02/2023, 12:11

Despacho

•19/05/2021, 21:10

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/02/2026, 10:50

Decisão

•19/02/2026, 23:54

Decisão

•01/10/2025, 11:00

Decisão

•10/09/2025, 13:50

Despacho

•19/02/2025, 09:14

Despacho

•18/02/2025, 21:17

Decisão

•18/02/2025, 11:40

Decisão

•28/01/2025, 22:23

Despacho

•24/07/2024, 20:53

Despacho

•23/07/2024, 17:53

Despacho

•10/11/2023, 10:17

Despacho

•09/11/2023, 16:00

Despacho

•23/02/2023, 08:50

Despacho

•22/02/2023, 12:11

Despacho

•19/05/2021, 21:10

Despacho

•19/05/2021, 15:01

Despacho

•10/06/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:02

Despacho

•15/08/2019, 11:09