Agravo Interno Cível 8000880-50.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 173,78

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

J A SANTOS - BIJUTERIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:49

Decorrido prazo de J A SANTOS - BIJUTERIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:13

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:40

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (REPRESENTANTE) e não-provido

26/11/2024, 12:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (REPRESENTANTE) e não-provido

25/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:01

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

25/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:43

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:49

Decorrido prazo de J A SANTOS - BIJUTERIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:13

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 09:19

Despacho

•12/06/2024, 19:02

28/11/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:40

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (REPRESENTANTE) e não-provido

26/11/2024, 12:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (REPRESENTANTE) e não-provido

25/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:01

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

25/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de J A SANTOS - BIJUTERIAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:20

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 16:04

Juntada de certidão

09/07/2024, 16:03

Publicado Despacho em 17/06/2024.

15/06/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:08

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:46

Distribuído por dependência

10/06/2024, 08:17

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024, 08:17

Despacho

•12/06/2024, 17:46