Execução Fiscal 8000816-37.2018.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.535,34

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Autor

MANOEL COSTA ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Terceiro

NOVA VICOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

OAB/BA 51075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Autor

MANOEL COSTA ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Terceiro

NOVA VICOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:27

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carlos Antonio Vieira Barros Exequente: Municipio De Nova Viçosa Despacho: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS nº 8000816-37.2018.8.05.0182 Requerente: Municipio de Nova Viçosa Requerido: CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA DESPACHO 8000816-37.2018.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa Vistos, etc. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões. P.I.C. Nova Viçosa, 27 de março de 2023. GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:09

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:43

Decorrido prazo de Municipio de Nova Viçosa em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 05:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 06:16

Juntada de Petição de apelação

05/04/2022, 10:24

Publicado Sentença em 24/03/2022.

02/04/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 13:20

Expedição de sentença.

23/03/2022, 12:31

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:27

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 15:05

Decisão

•16/03/2025, 08:46

19/12/2024, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carlos Antonio Vieira Barros Exequente: Municipio De Nova Viçosa Despacho: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS nº 8000816-37.2018.8.05.0182 Requerente: Municipio de Nova Viçosa Requerido: CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA DESPACHO 8000816-37.2018.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa Vistos, etc. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões. P.I.C. Nova Viçosa, 27 de março de 2023. GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:09

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:43

Decorrido prazo de Municipio de Nova Viçosa em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 05:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 06:16

Juntada de Petição de apelação

05/04/2022, 10:24

Publicado Sentença em 24/03/2022.

02/04/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 13:20

Expedição de sentença.

23/03/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 12:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/03/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 19:48

Decorrido prazo de Municipio de Nova Viçosa em 06/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 11:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/09/2020, 11:19

Expedição de intimação via Sistema.

14/08/2020, 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2020, 14:55

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/07/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 21:34

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 12:03

Conclusos para decisão

19/10/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição inicial

19/10/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição inicial

19/10/2018, 12:03

Despacho

•26/11/2024, 11:43

Despacho

•27/03/2023, 11:09

Sentença

•23/03/2022, 12:30

Sentença

•22/03/2022, 14:06

Despacho

•23/10/2018, 21:34