Procedimento Comum Cível 8041954-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.464,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JACIRA CERQUEIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JACIRA CERQUEIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

16/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2026, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:52

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:04

Publicado Decisão em 06/03/2025.

23/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 23:57

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:24

Sentença

•20/01/2026, 11:39

17/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

16/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2026, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:52

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:04

Publicado Decisão em 06/03/2025.

23/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 23:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 11:32

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:56

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:49

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2025, 09:17

Publicado Sentença em 25/06/2025.

08/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

08/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:07

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 20:45

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jacira Cerqueira Lima Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041954-32.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de réplica

07/08/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jacira Cerqueira Lima Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041954-32.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Expedição de citação.

24/07/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 19:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:37

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 09:56

Expedição de citação.

17/05/2024, 07:31

Expedição de citação.

17/05/2024, 07:29

Decorrido prazo de JACIRA CERQUEIRA LIMA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:30

Publicado Decisão em 04/04/2024.

05/04/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 22:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 17:10

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2024, 09:48

Sentença

•12/01/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:46

Sentença

•18/06/2025, 09:07

Sentença

•13/06/2025, 10:54

Decisão

•25/02/2025, 08:34

Decisão

•24/02/2025, 20:45

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:26

Decisão

•02/04/2024, 10:08

Decisão

•01/04/2024, 17:10