Divórcio Consensual 0000538-45.2011.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Partes do Processo

OSVALDO RODRIGUES DA MATA

CPF

Autor

VANIA SOARES FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMILTON FERNANDES VIEIRA

OAB/BA 8712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 04:32

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 02:59

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 18:36

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:36

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:35

Desentranhado o documento

08/04/2025, 13:49

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 07:04

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:09

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:51

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 04:32

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 02:59

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 18:36

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 07:04

Despacho

•06/02/2025, 09:09

08/04/2025, 18:36

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:35

Desentranhado o documento

08/04/2025, 13:49

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 07:04

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:09

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 08:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Osvaldo Rodrigues Da Mata Advogado: Amilton Fernandes Vieira (OAB:BA8712) Requerente: Vania Soares Ferreira Advogado: Amilton Fernandes Vieira (OAB:BA8712) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 0000538-45.2011.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES REQUERENTE: OSVALDO RODRIGUES DA MATA e outros Advogado(s): AMILTON FERNANDES VIEIRA (OAB:BA8712) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000538-45.2011.8.05.0045 Divórcio Consensual Jurisdição: Candido Sales Vistos etc., Indefiro o pedido de vista dos autos formulado pela parte, tendo em vista que o processo tramita em meio eletrônico (PJe), sendo desnecessária tal providência, uma vez que os autos permanecem disponíveis para consulta e extração de cópias através do sistema, independentemente do arquivamento. Ressalto que o peticionamento eletrônico permanece habilitado mesmo após o arquivamento do feito, não havendo necessidade de desarquivamento para tal finalidade. O feito foi desarquivado pelo prazo de 24 horas. E não havendo pedido expresso durante esse lapso temporal ao Cartório para promover seu ARQUIVAMENTO. Atribuo ao ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO e/ou MONITORAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digital e devidamente instruído, dispensando a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:51

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:49

Processo Desarquivado

26/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:28

Baixa Definitiva

21/09/2021, 12:38

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 12:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/04/2021, 09:41

Devolvidos os autos

09/01/2020, 12:45

RECEBIMENTO

17/09/2019, 09:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/09/2019, 10:49

REATIVAÇÃO

23/05/2019, 14:00

Baixa Definitiva

24/10/2018, 11:25

DEFINITIVO

24/10/2018, 11:25

DOCUMENTO

24/10/2018, 11:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 11:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 11:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 08:10

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO

25/04/2012, 09:28

CONCLUSÃO

18/04/2012, 10:20

RECEBIMENTO

18/04/2012, 09:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/04/2012, 09:25

AUDIÊNCIA

28/03/2012, 09:24

PETIÇÃO

07/12/2011, 09:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/11/2011, 12:09

CONCLUSÃO

08/07/2011, 10:04

RECEBIMENTO

07/07/2011, 10:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/06/2011, 08:38

MERO EXPEDIENTE

21/06/2011, 08:37

CONCLUSÃO

10/06/2011, 13:58

DISTRIBUIÇÃO

07/06/2011, 13:51

Decisão

•26/11/2024, 09:51

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

•19/04/2021, 09:41

SENTENÇA

•09/01/2020, 12:45