Embargos de Declaração Cível 0546698-67.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 103.180,74

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

RUBENILTON MATOS ANDRADE

CPF

Reu

ANA CARLA ROCHA ANDRADE

CPF

Reu

FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

RUBENILTON MATOS ANDRADE

CPF

Reu

ANA CARLA ROCHA ANDRADE

CPF

Reu

FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de ANA CARLA ROCHA ANDRADE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de RUBENILTON MATOS ANDRADE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:51

Publicado Acórdão em 13/09/2022.

14/09/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:49

Baixa Definitiva

12/09/2022, 09:09

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 07:44

Embargos de Declaração Acolhidos

12/09/2022, 07:42

Deliberado em sessão - julgado

06/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/09/2022, 10:13

Incluído em pauta para 06/09/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

25/08/2022, 17:01

Solicitado dia de julgamento

23/08/2022, 21:33

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2022, 19:23

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de ANA CARLA ROCHA ANDRADE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de RUBENILTON MATOS ANDRADE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:51

Publicado Acórdão em 13/09/2022.

Documentos

Acórdão

•12/09/2022, 07:44

Acórdão

•08/09/2022, 16:35

14/09/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:49

Baixa Definitiva

12/09/2022, 09:09

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 07:44

Embargos de Declaração Acolhidos

12/09/2022, 07:42

Deliberado em sessão - julgado

06/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/09/2022, 10:13

Incluído em pauta para 06/09/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

25/08/2022, 17:01

Solicitado dia de julgamento

23/08/2022, 21:33

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2022, 19:23

Juntada de certidão

28/07/2022, 19:21

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:59

Decorrido prazo de FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:59

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2022, 15:29

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2022, 13:49

Publicado Despacho em 13/06/2022.

14/06/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:52

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2022, 11:31

Distribuído por dependência

08/06/2022, 11:31

Despacho

•07/07/2022, 16:06

Despacho

•05/07/2022, 16:21

Despacho

•10/06/2022, 11:52

Despacho

•08/06/2022, 17:52

Petição

•08/06/2022, 11:31