Execução Fiscal 8006424-62.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.115,72

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

VERALDINO MARTINIANO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:01

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:07

Processo Desarquivado

17/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

31/03/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 17:26

Arquivado Provisoriamente

13/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:19

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:01

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:07

Processo Desarquivado

17/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

31/03/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 17:26

Arquivado Provisoriamente

13/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Veraldino Martiniano Costa Ato Ordinatório: PROCESSO Nº 8006424-62.2023.8.05.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IRECE EXECUTADO: VERALDINO MARTINIANO COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI – e nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 e, da Portaria nº 01/2021, expedida pela MM Juíza acima mencionada nos termos do artigo 12. Intimo o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada sob ID. 465528475, e manifestar interesse no prosseguimento desta Execução Fiscal, diligenciar e informar novo endereço sob pena de arquivamento, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 (LEF). Irecê, 26 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 8006424-62.2023.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:45

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2024, 01:11

Expedição de mandado.

15/08/2024, 19:55

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de VERALDINO MARTINIANO COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:27

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/01/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:48

Conclusos para despacho

21/12/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:45

Despacho de citação por AR Digital

•08/01/2024, 09:48