Procedimento Comum Cível 8174535-11.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOELSON DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA SOUSA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA SOUSA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:32

Publicado Sentença em 28/03/2025.

17/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 06:16

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:26

Baixa Definitiva

25/04/2025, 08:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2025, 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOELSON DA SILVA SOUSA - CPF: 095.080.235-20 (AUTOR).

25/03/2025, 16:12

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:36

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:59

Publicado Despacho em 28/11/2024.

14/12/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 18:56

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA SOUSA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA SOUSA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:32

Publicado Sentença em 28/03/2025.

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 14:49

Sentença

•25/03/2025, 16:12

17/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 06:16

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:26

Baixa Definitiva

25/04/2025, 08:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2025, 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOELSON DA SILVA SOUSA - CPF: 095.080.235-20 (AUTOR).

25/03/2025, 16:12

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:36

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:59

Publicado Despacho em 28/11/2024.

14/12/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joelson Da Silva Sousa Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Master Prev Clube De Beneficios Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8174535-11.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELSON DA SILVA SOUSA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO R.H. Atento ao quanto decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1198 acerca da possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo como, por exemplo, procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários), determino que a parte autora junte instrumento procuratório com sua firma reconhecida e comprovante de residência válido, em especial contas de energia ou água dos últimos 03 (três) meses, em nome próprio ou demonstrar relação familiar/contratual com titular do documento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8174535-11.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 21:39

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 14:22

Despacho

•26/11/2024, 09:15

Despacho

•25/11/2024, 21:39