Execução de Alimentos 0503711-16.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta
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Execucao De Alimentos
Fixação
Alimentos
Família
DIREITO CIVIL
Execução de Alimentos
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/12/2016
Valor da Causa
R$ 916,11
Órgão julgador
1ª V de Família e Sucessões de Barreiras
Partes do Processo
JOAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Autor
LETICIA PEREIRA DOS SANTOS
Autor
AZENAIDE MARCOLINA DOS SANTOS
CPF
016.***.***-20
Mostrar
Autor
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Reu
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
CPF
480.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DEVALDIR CATARINO
OAB/BA 24167
·
CPF
155.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ
OAB/BA 53164
·
CPF
066.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA
OAB/BA 59519
·
CPF
059.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA DE FATIMA ALVES SOLEDADE
OAB/BA 55289
·
CPF
401.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2026, 15:48
Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 30/03/2023 23:59.
08/05/2026, 12:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES SOLEDADE em 28/03/2023 23:59.
08/05/2026, 12:03
Publicado Intimação em 23/03/2023.
08/05/2026, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 01:48
Publicado Intimação em 23/03/2023.
08/05/2026, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 01:48
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 09:59
Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 09/07/2025 23:59.
26/03/2026, 10:49
Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
26/03/2026, 10:49
Publicado Intimação em 11/06/2025.
26/03/2026, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 10:26
Conclusos para despacho
02/03/2026, 08:16
Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:15
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:15
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2026, 15:48
Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 30/03/2023 23:59.
08/05/2026, 12:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES SOLEDADE em 28/03/2023 23:59.
08/05/2026, 12:03
Publicado Intimação em 23/03/2023.
08/05/2026, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 01:48
Publicado Intimação em 23/03/2023.
08/05/2026, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 01:48
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 09:59
Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 09/07/2025 23:59.
26/03/2026, 10:49
Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
26/03/2026, 10:49
Publicado Intimação em 11/06/2025.
26/03/2026, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 10:26
Conclusos para despacho
02/03/2026, 08:16
Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:15
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:15
Decorrido prazo de AZENAIDE MARCOLINA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:15
Publicado Despacho em 28/11/2025.
28/11/2025, 05:45
Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025
28/11/2025, 05:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2025, 10:30
Conclusos para despacho
01/09/2025, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 12:01
Mandado devolvido Negativamente
28/03/2025, 01:19
Expedição de mandado.
10/03/2025, 12:12
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:22
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:22
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:20
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:20
Decorrido prazo de AZENAIDE MARCOLINA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 17:59
Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 17:59
Publicado Despacho em 28/11/2024.
30/11/2024, 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024, 22:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0503711-16.2016.8.05.0022. Exequente: João Henrique Pereira Dos Santos Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Exequente: Leticia Pereira Dos Santos Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Exequente: Azenaide Marcolina Dos Santos Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Executado: Carlos Henrique Pereira Dos Santos Advogado: Maria De Fatima Alves Soledade (OAB:BA55289) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail:
[email protected]
DESPACHO PROCESSO: 0503711-16.2016.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [Fixação, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) RÉU: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0503711-16.2016.8.05.0022 Execução De Alimentos Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico para, em 03 (três) dias, pagar a dívida informada pelo(a) exequente(s) no ID 463387987, acrescida de todas as demais prestações que se vencerem até a data em que ocorrer o pagamento, provar que já o fez ou comprovar fato que gere a impossibilidade absoluta de pagá-la (art. 528, § 2º, CPC), sob pena de prisão por 3 (três) meses (art. 528, §§ 3º e 4º, CPC). Findo os prazos acima mencionados, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, na sequência, o Ministério Público, voltando os autos conclusos em destaque de urgência. Intimem-se. Cumpra-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito
29/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024, 12:12
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
19/09/2024, 02:33
Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
18/09/2024, 19:02
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
18/09/2024, 17:06
Conclusos para despacho
17/09/2024, 21:01
Juntada de informação
17/09/2024, 21:01
Juntada de informação
17/09/2024, 20:52
Decorrido prazo de AZENAIDE MARCOLINA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
23/06/2024, 18:30
Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 10:12
Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024, 18:45
Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024, 13:51
Conclusos para despacho
19/01/2024, 09:58
Juntada de Petição de petição
17/01/2024, 10:52
Publicado Intimação em 04/12/2023.
09/12/2023, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
09/12/2023, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 18:18
Mandado devolvido Negativamente
24/08/2023, 01:05
Expedição de mandado.
25/07/2023, 09:27
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023, 10:23
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 00:38
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 00:38
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Mero expediente
07/09/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
25/07/2022, 00:00
Petição
24/06/2022, 00:00
Mero expediente
21/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
21/06/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
18/05/2022, 00:00
Petição
29/04/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2022, 00:00
Expedição de Ofício
29/03/2022, 00:00
Documento
09/12/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/12/2021, 00:00
Petição
31/08/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
31/08/2021, 00:00
Publicação
27/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2021, 00:00
Mero expediente
20/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
19/07/2021, 00:00
Petição
15/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
13/07/2021, 00:00
Mero expediente
13/07/2021, 00:00
Expedição de Certidão
13/07/2021, 00:00
Petição
01/07/2021, 00:00
Publicação
17/12/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
08/12/2020, 00:00
Homologação de Transação
30/11/2020, 00:00
Petição
14/10/2020, 00:00
Concluso para Sentença
14/10/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/10/2020, 00:00
Expedição de Certidão
13/10/2020, 00:00
Petição
11/10/2020, 00:00
Petição
10/10/2020, 00:00
Mandado
30/09/2020, 00:00
Expedição de Certidão
30/09/2020, 00:00
Publicação
26/09/2020, 00:00
Publicação
26/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2020, 00:00
Expedição de Mandado
23/09/2020, 00:00
Mero expediente
06/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
04/03/2020, 00:00
Petição
14/02/2020, 00:00
Publicação
25/01/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/01/2020, 00:00
Expedição de Certidão
21/08/2019, 00:00
Expedição de Mandado
02/08/2019, 00:00
Mero expediente
24/05/2019, 00:00
Petição
23/05/2019, 00:00
Concluso para Despacho
20/08/2018, 00:00
Redistribuição de processo - saída
11/10/2017, 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
11/10/2017, 00:00
Incompetência
04/09/2017, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
01/09/2017, 00:00
Mandado
13/03/2017, 00:00
Petição
13/03/2017, 00:00
Expedição de Certidão
13/03/2017, 00:00
Expedição de Mandado
16/02/2017, 00:00
Mero expediente
10/01/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
01/12/2016, 00:00
Concluso para Despacho
01/12/2016, 00:00
Documentos
Despacho
•
11/05/2026, 15:48
Despacho
•
26/11/2025, 15:20
Despacho
•
26/11/2025, 10:30
Despacho
•
26/11/2024, 09:35
Despacho
•
19/11/2024, 12:12
Despacho
•
02/05/2024, 09:09
Despacho
•
02/05/2024, 09:04
Despacho
•
02/04/2024, 18:45
Despacho
•
07/09/2022, 19:31
Despacho
•
21/06/2022, 08:49
Ato Ordinatório
•
29/03/2022, 10:59
Ato Ordinatório
•
09/12/2021, 08:54
Ato Ordinatório
•
31/08/2021, 17:04
Despacho
•
20/07/2021, 09:30
Despacho
•
13/07/2021, 15:39
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Despacho
•
11/05/2026, 15:48
Despacho
•
26/11/2025, 15:20
Despacho
•
26/11/2025, 10:30
Despacho
•
26/11/2024, 09:35
Despacho
•
19/11/2024, 12:12
Despacho
•
02/05/2024, 09:09
Despacho
•
02/05/2024, 09:04
Despacho
•
02/04/2024, 18:45
Despacho
•
07/09/2022, 19:31
Despacho
•
21/06/2022, 08:49
Ato Ordinatório
•
29/03/2022, 10:59
Ato Ordinatório
•
09/12/2021, 08:54
Ato Ordinatório
•
31/08/2021, 17:04
Despacho
•
20/07/2021, 09:30
Despacho
•
13/07/2021, 15:39
Sentença
•
30/11/2020, 11:40
Ato Ordinatório
•
13/10/2020, 12:24
Despacho
•
06/08/2020, 15:22
Ato Ordinatório
•
16/01/2020, 13:56
Despacho
•
24/05/2019, 16:18
Decisão
•
04/09/2017, 10:42
Despacho
•
10/01/2017, 11:16