Execução Fiscal 8055196-63.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 378.148,63

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956·CPF·Representa: Réu

VICTOR TANURI GORDILHO

OAB/BA 28031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS SA

CNPJ

Reu

REALCO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

MARIA TERESA CARVALHO LUZ

CPF

Reu

FREDERICO PEDREIRA LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 15:11

Expedição de despacho.

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:46

Expedição de despacho.

03/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 06:15

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de FREDERICO PEDREIRA LUZ em 04/11/2024 23:59.

22/12/2024, 23:16

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 20:04

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 20:04

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 15:11

Expedição de despacho.

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 15:11

Despacho

•03/09/2025, 11:41

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:46

Expedição de despacho.

03/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 06:15

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de FREDERICO PEDREIRA LUZ em 04/11/2024 23:59.

22/12/2024, 23:16

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 20:04

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 20:04

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 20:04

Decorrido prazo de MARIA TERESA CARVALHO LUZ em 05/11/2024 23:59.

19/12/2024, 18:52

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:41

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 10:19

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 10:19

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Salco Comercio De Alimentos Sa Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055196-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/07/2024, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 18:49

Publicado Decisão em 30/04/2024.

01/05/2024, 18:49

Expedição de decisão.

26/04/2024, 11:18

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2024, 15:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:55

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:21

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 23:37

Conclusos para despacho

27/05/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 17:15

Despacho

•22/08/2025, 06:15

Despacho

•19/12/2024, 20:04

Decisão

•24/07/2024, 18:05

Decisão

•24/07/2024, 18:05

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 23:35

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 23:35

Decisão

•26/04/2024, 11:18

Decisão

•09/04/2024, 15:48

Outros documentos

•13/12/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:16