Curatela 8047758-20.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 27993·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FRANCISCO MOREIRA DE JESUS NETO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL MATOS MELO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:40

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:33

Expedição de intimação.

07/05/2026, 11:32

Expedição de sentença.

07/05/2026, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

02/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:12

Juntada de informação

09/03/2026, 09:54

Publicado Edital em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:46

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:40

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:33

Expedição de intimação.

07/05/2026, 11:32

Expedição de sentença.

07/05/2026, 11:32

Documentos

Petição

•14/05/2026, 12:41

Sentença

•07/05/2026, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

02/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:12

Juntada de informação

09/03/2026, 09:54

Publicado Edital em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:22

Publicado Edital em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:36

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:34

Publicado Edital em 12/12/2025.

13/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:18

Expedição de Edital.

10/12/2025, 16:17

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:40

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:11

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de PARECER MP

14/10/2025, 08:03

Expedição de intimação.

10/10/2025, 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE JESUS NETO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2025, 09:24

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de laudo pericial

09/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de aceite da nomeação

09/07/2025, 11:46

Publicado Decisão em 13/06/2025.

06/07/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:23

Nomeado perito

11/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de PARECER MP

10/03/2025, 11:09

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Carlos Paim De Jesus Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Requerido: Francisco Moreira De Jesus Neto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8047758-20.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS Polo Passivo REQUERIDO: FRANCISCO MOREIRA DE JESUS NETO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047758-20.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da impugnação oferecida/apresentada pela Curadoria Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 26 de novembro de 2024 SAMUEL DE PAULA SANTANA (assinatura digital)

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 15:39

Expedição de certidão.

23/08/2024, 15:43

Juntada de ata da audiência

15/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DE JESUS em 12/04/2024 23:59.

19/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de CIENCIA DE AUDIENCIA

02/04/2024, 10:38

Publicado Despacho em 20/03/2024.

26/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

26/03/2024, 03:26

Expedição de despacho.

18/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

06/10/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 21:28

Publicado Decisão em 03/07/2023.

05/07/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2023, 09:02

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/01/2023, 08:30

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 19:14

Publicado Despacho em 07/06/2022.

09/06/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:29

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/04/2021, 09:56

Expedição de despacho.

30/03/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 22:10

Publicado Despacho em 07/07/2020.

22/07/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 21:03

Publicado Despacho em 17/06/2020.

24/06/2020, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 20:15

Conclusos para despacho

09/05/2020, 23:03

Distribuído por sorteio

09/05/2020, 23:03

Sentença

•28/11/2025, 11:11

Sentença

•26/11/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:45

Decisão

•11/06/2025, 13:23

Decisão

•11/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:11

Despacho

•18/03/2024, 10:34

Despacho

•11/03/2024, 15:24

Decisão

•30/06/2023, 11:16

Decisão

•01/06/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 08:30

Todos os documentos(19)

Petição

•14/05/2026, 12:41

Sentença

•07/05/2026, 11:32

Sentença

•28/11/2025, 11:11

Sentença

•26/11/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:45

Decisão

•11/06/2025, 13:23

Decisão

•11/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:11

Despacho

•18/03/2024, 10:34

Despacho

•11/03/2024, 15:24

Decisão

•30/06/2023, 11:16

Decisão

•01/06/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 08:30

Despacho

•06/06/2022, 09:11

Despacho

•03/06/2022, 15:29

Despacho

•30/03/2021, 13:55

Despacho

•15/06/2020, 17:30