Embargos à Execução Fiscal 8092928-73.2024.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8092928-73.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DELTA PRIME NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO E SILVA DALLE em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO E SILVA DALLE em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de DELTA PRIME NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:20

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092928-73.2024.8.05.0001. Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Delta Prime Nordeste Corretora De Seguros De Vida Ltda - Me Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB:PE23546) Representante: Guilherme De Castro E Silva Dalle Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB:PE23546) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8092928-73.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: DELTA PRIME NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME REPRESENTANTE: GUILHERME DE CASTRO E SILVA DALLE Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092928-73.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos pelo §1º, do art. 919, do CPC, inclusive no que diz respeito à garantia integral do juízo da execução fiscal e o risco causado ao executado pelo prosseguimento do feito executivo, recebo os presentes Embargos à Execução Fiscal, atribuindo-lhe efeito suspensivo, tal como requerido pelo Embargante. Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública, ora embargada, para, querendo, impugnar os Embargos à Execução Fiscal, sob pena de preclusão, na forma do art. 17 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a esse ato força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

27/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:03

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de DELTA PRIME NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO E SILVA DALLE em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO E SILVA DALLE em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELTA PRIME NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(24)