Execução Fiscal 8033639-40.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 97.284,87

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Remanso

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIQUE RODRIGUES FRANCA

OAB/PE 32082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SONIA REGINA MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 19:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 10:29

Expedição de intimação.

15/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:27

Expedição de despacho.

29/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de SONIA REGINA MIRANDA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

10/01/2025, 16:10

Publicado Despacho em 26/11/2024.

09/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

09/01/2025, 01:11

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sonia Regina Miranda Dos Santos Advogado: Maique Rodrigues Franca (OAB:PE32082) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8033639-40.2022.8.05.0080 Compulsando os autos, verificou-se que o Executado reside em outra comarca. Diante disso, encaminhe-se este processo para tramitação na vara competente. Feira de Santana (BA), 22 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8033639-40.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2024, 13:26

Expedição de despacho.

22/11/2024, 13:23

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 19:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 10:29

Expedição de intimação.

15/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:23

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 18:27

Despacho

•22/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:27

Expedição de despacho.

29/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de SONIA REGINA MIRANDA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

10/01/2025, 16:10

Publicado Despacho em 26/11/2024.

09/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

09/01/2025, 01:11

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sonia Regina Miranda Dos Santos Advogado: Maique Rodrigues Franca (OAB:PE32082) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8033639-40.2022.8.05.0080 Compulsando os autos, verificou-se que o Executado reside em outra comarca. Diante disso, encaminhe-se este processo para tramitação na vara competente. Feira de Santana (BA), 22 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8033639-40.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2024, 13:26

Expedição de despacho.

22/11/2024, 13:23

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:22

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 10:10

Decorrido prazo de SONIA REGINA MIRANDA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:58

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:57

Expedição de despacho.

31/07/2023, 17:56

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 23:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:14

Expedição de despacho.

19/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 12:37

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 11:39

Despacho

•04/11/2024, 09:22

Despacho

•31/07/2023, 17:56

Despacho

•19/06/2023, 13:55

Despacho

•08/03/2023, 12:37