Embargos à Execução 0404324-96.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 4ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NEILA KARINA FRANCA LIMA

OAB/BA 28407·CPF·Representa: Réu

ISALBERTO ZAVAO LIMA

OAB/BA 25056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:37

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:12

Expedição de sentença.

19/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 20:30

Decorrido prazo de PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:37

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2025, 17:59

03/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:12

Expedição de sentença.

19/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 20:30

Decorrido prazo de PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Expedição de sentença.

22/01/2025, 14:04

Expedição de despacho.

19/12/2024, 19:50

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Prosaude - Medicina Hospitalar E Saude Ocupacional Ltda Advogado: Neila Karina Franca Lima (OAB:BA28407) Advogado: Isalberto Zavao Lima (OAB:BA25056) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0404324-96.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NEILA KARINA FRANCA LIMA, ISALBERTO ZAVAO LIMA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0404324-96.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre os documentos juntados pelo Executado. Salvador, 24 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 19:19

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 01:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2022, 00:00

Petição

18/12/2013, 00:00

Petição

11/12/2013, 00:00

Documento

04/12/2013, 00:00

Documento

04/12/2013, 00:00

Documento

04/12/2013, 00:00

Despacho

•19/03/2025, 16:12

Sentença

•22/01/2025, 14:04

Sentença

•19/12/2024, 19:50

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 18:16

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 18:16

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 18:16

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 18:16

Despacho

•25/11/2024, 10:23

Despacho

•24/11/2024, 19:19