Embargos à Execução 8000202-91.2020.8.05.0075 - TJBA

Embargos à Execução 8000202-91.2020.8.05.0075 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Manoel Goncalves Santos Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Embargante: Maura Soares Do Bomfim Santos Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000202-91.2020.8.05.0075 EMBARGANTE: MANOEL GONCALVES SANTOS e outros Representante(s): ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA (OAB:BA45416) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Representante(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:SP192649) ATO ORDINATÓRIO De Ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, o Doutor PEDRO HALLEY MAUX LOPES, e em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por Videoconferência, e considerando o quanto determinado no despacho de ID 457440753, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000202-91.2020.8.05.0075 Embargos À Execução Jurisdição: Encruzilhada designo a audiência de conciliação, para o dia 31 de janeiro de 2025 às 12:20 hs, ficando as partes e seus respectivos patronos, cientificados de que a audiência de conciliação será realizada via VIDEOCONFERÊNCIA, pelo CONCILIADOR DO CEJUSC REGIONAL, da seguinte forma: 1- A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a) do CEJUSC REGIONAL; 2- A participação é obrigatória, nos termos do § 8º, do art. 334, do NCPC; 3- A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará as consequências legais pertinentes; 4-Fica o réu advertido que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335,caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC). 5- É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; 6- Para tanto, as partes, o Ministério Público, Advogados e a Defensoria Pública, deverão acessar sala virtual através do link: (https://call.lifesizecloud.com/5711829), por meio do computador, celular ou tablet; a extensão da sala a ser utilizada é 5711829. Informo que os atores processuais deverão acessar o link apenas no dia e hora designados. Eventuais dúvidas quanto à utilização do sistema poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualdeUtiliza%C3%A7%C3%A3oVid eoconfer%C3%AAnciaLifesizeGuestVers%C3%A3o02.pdf;http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent /uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdf e/ou http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado.pdf. Intimações necessárias. Dou ao presente ato ordinatório força de mandado de intimação/citação. Dado e passado nesta Comarca de Encruzilhada, Bahia, aos 26(vinte e seis) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024). Eu, Jeane Maria Dias, digitei e procedi a juntada, por ORDEM do MM. Juiz de Direito desta Comarca Dr. Pedro Halley Maux Lopes.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Manoel Goncalves Santos Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Embargante: Maura Soares Do Bomfim Santos Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000202-91.2020.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EMBARGANTE: MANOEL GONCALVES SANTOS e outros Advogado(s): ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA (OAB:BA45416) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000202-91.2020.8.05.0075 Embargos À Execução Jurisdição: Encruzilhada Vistos. Defiro o quantum requerido no petitório retro, devendo as custas processuais serem pagas em 08 (oito) parcelas iguais e sucessivas, até o décimo dia útil de cada mês. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 8000010- 95.2019.805.0075, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, prima facie, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, in fine, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. ENCRUZILHADA/BA, datado e assinado digitalmente PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(44)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 03/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(58)