Execução Fiscal 8004363-52.2021.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 8004363-52.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELDER PRATES COELHO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de HELDER PRATES COELHO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:17

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 09/12/2024 23:59.

26/01/2025, 00:34

Juntada de certidão

09/01/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Helder Prates Coelho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8004363-52.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas EXECUTADO: HELDER PRATES COELHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8004363-52.2021.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 19 de outubro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/11/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:09

Expedição de decisão.

04/11/2024, 09:52

Juntada de informação

04/11/2024, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

20/10/2023, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 08:18

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 11:18

Decisão

•04/11/2024, 09:52

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de HELDER PRATES COELHO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELDER PRATES COELHO em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 09/12/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Juntada de informação

Expedição de ato ordinatório.

Determinado o bloqueio/penhora on line

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