Procedimento Comum Cível 8042758-97.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/BA 42527·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP 234190·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BMC S A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTS SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO

Terceiro

O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II,

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADSCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO SA

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

BANCO ALFA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ARBI S/A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/BA 42527·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP 234190·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO ARBI S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:42

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:30

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de BANCO ARBI S/A em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:29

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO ARBI S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 12:46

Despacho

•26/01/2026, 21:01

05/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:42

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:30

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de BANCO ARBI S/A em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2025, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 05:10

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 08:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 12:26

Publicado Sentença em 10/09/2025.

14/09/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

14/09/2025, 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 22:40

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO ARBI S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:03

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 19:16

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

15/12/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 01:50

Juntada de Petição de réplica

06/12/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Adriana Cristina Damasceno Pessoa Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Requerido: Banco Alfa S.a. Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:BA42527) Requerido: Banco Arbi S/a Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:SP234190) Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Requerido: Banco Daycoval S/a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8042758-97.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Superendividamento] Requerente: AUTOR: ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: MILENA CORREIA SILVA Requerido: REQUERIDO: BANCO ALFA S.A., BANCO ARBI S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO DAYCOVAL S/A - Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, ANTONIO RODRIGO SANT ANA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca das contestações e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8042758-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 18:19

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:17

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Decorrido prazo de BANCO ARBI S/A em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DAMASCENO PESSOA em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

23/05/2024, 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 17:16

Juntada de termo de audiência

23/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2024, 15:59

Juntada de informação

17/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:23

Publicado Certidão em 17/04/2024.

21/04/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 08:11

Publicado Decisão em 16/04/2024.

18/04/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

18/04/2024, 04:20

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 15:13

Juntada de informação

15/04/2024, 14:10

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:08

Recebidos os autos.

15/04/2024, 13:58

Não Concedida a Medida Liminar

11/04/2024, 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS

10/04/2024, 12:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 23/05/2024 16:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.

10/04/2024, 12:26

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 17:31

Sentença

•08/09/2025, 22:40

Sentença

•03/09/2025, 12:27

Decisão

•07/02/2025, 12:46

Decisão

•20/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:21

Decisão

•12/04/2024, 10:15

Decisão

•11/04/2024, 12:01