Embargos de Declaração Cível 8000201-32.2018.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Central de Ajuda

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE IACU

Autor

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IACU

Autor

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IACU

Terceiro

IACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE IACU

Autor

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IACU

Autor

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IACU

Terceiro

IACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADELSON SOUSA DE OLIVEIRA

Terceiro

EDINALVA REIS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDINALVA REIS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:08

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 16:53

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 19:59

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

25/11/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:34

Incluído em pauta para 18/11/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/11/2024, 17:18

Solicitado dia de julgamento

05/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2024, 15:19

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDINALVA REIS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:08

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 19:59

Despacho

•17/09/2024, 09:12

Reportar Problema

legal

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26/11/2024, 16:53

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 19:59

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

25/11/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:34

Incluído em pauta para 18/11/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/11/2024, 17:18

Solicitado dia de julgamento

05/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de EDINALVA REIS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:02

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/09/2024, 10:47

Juntada de termo

17/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:02

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 22:28

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:44

Distribuído por dependência

15/08/2024, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 17:01

Despacho

•17/09/2024, 08:47

Despacho

•20/08/2024, 16:58

Despacho

•19/08/2024, 12:44