Execução Fiscal 8006040-25.2022.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 8006040-25.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI em 06/02/2025 23:59.

05/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI em 06/02/2025 23:59.

05/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 02:17

Publicado Citação em 26/11/2024.

05/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:10

Publicado Despacho em 26/11/2024.

05/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:59

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Supermercado Favorito Do Vale Sao Francisco Eireli Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8006040-25.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI, CNPJ 30.123.522/0001-41, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8006040-25.2022.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) NO(s) PAF('s) Nº(s)850000.8434/21-8, 850000.1221/22-7 e CDA(s) Nº 02036-19-1800-22, 02038-13-1800-22., tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 82.456,67 - (Cálculo atualizado em 20/07/2022 10:09:15), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 22 de novembro de 2024. Juiz de Direito: José Goes Silva Filho. Escrivão/Diretor de Secretaria: Roberto De Lima Novas Junior Clara Thainã Freitas Santos Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8006040-25.2022.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Supermercado Favorito Do Vale Sao Francisco Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8006040-25.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8006040-25.2022.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... DEFIRO pedido da parte Exequente, Petição ID 396232859. Proceda o Cartório com os cumprimentos necessários. P. Intime-se e Cumpra-se. Juazeiro, 20 de agosto de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/11/2024, 17:33

Expedição de despacho.

22/11/2024, 17:30

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 16:27

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 17:30

Despacho

•20/08/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Supermercado Favorito Do Vale Sao Francisco Eireli Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8006040-25.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI, CNPJ 30.123.522/0001-41, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8006040-25.2022.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) NO(s) PAF('s) Nº(s)850000.8434/21-8, 850000.1221/22-7 e CDA(s) Nº 02036-19-1800-22, 02038-13-1800-22., tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 82.456,67 - (Cálculo atualizado em 20/07/2022 10:09:15), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 22 de novembro de 2024. Juiz de Direito: José Goes Silva Filho. Escrivão/Diretor de Secretaria: Roberto De Lima Novas Junior Clara Thainã Freitas Santos Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8006040-25.2022.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

27/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAVORITO DO VALE SAO FRANCISCO EIRELI em 03/12/2024 23:59.

Publicado Citação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Expedição de Edital.

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(32)