Execução Fiscal 8088274-48.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.658,36

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:28

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 21:22

Expedição de despacho.

21/10/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 07:59

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 23:17

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:58

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 07:59

Despacho

•21/10/2025, 07:59

11/11/2025, 14:28

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 21:22

Expedição de despacho.

21/10/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 07:59

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 23:17

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:51

Publicado Despacho em 29/07/2024.

06/08/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 04:37

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Andrade Mendonca Construtora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088274-48.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 21:23

Expedição de despacho.

24/07/2024, 21:23

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 08:08

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

19/08/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:57

Despacho

•24/07/2024, 21:23

Despacho

•24/07/2024, 21:23

Despacho de citação por AR Digital

•23/08/2021, 15:17