Procedimento Comum Cível 0579799-95.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 31.715,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

AMANDA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

SABRINO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

ELSON SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

01/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de AMANDA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de SABRINO MARQUES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de ELSON SANTANA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de ELSON SANTANA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de SABRINO MARQUES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de AMANDA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:04

Publicado Despacho em 08/07/2025.

22/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 16/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:03

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

01/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 12:54

Despacho

•21/08/2025, 07:35

22/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de AMANDA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de SABRINO MARQUES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de ELSON SANTANA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de ELSON SANTANA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de SABRINO MARQUES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de AMANDA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:04

Publicado Despacho em 08/07/2025.

22/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 16/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:03

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/01/2026, 17:13

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 04:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/12/2025, 04:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/12/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2025, 04:42

Expedição de E-Carta.

28/11/2025, 11:21

Expedição de E-Carta.

28/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 07:35

Juntada de Informações

31/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:35

Publicado Despacho em 11/03/2025.

15/03/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Do Perpetuo Socorro Dos Santos Sousa Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Advogado: Ana Clara Gama Bulcao Freitas (OAB:BA33373) Interessado: Amanda Mudancas E Transportes Ltda - Me Interessado: Sabrino Marques Da Silva Interessado: Elson Santana Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0579799-95.2015.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Dano ao Erário] INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA INTERESSADO: AMANDA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME, SABRINO MARQUES DA SILVA, ELSON SANTANA DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0579799-95.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo/assinado por terceiro estranho à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 25 de novembro de 2024. LETICIA BARBOSA SANTOS

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:40

Decorrido prazo de ELSON SANTANA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

18/10/2024, 04:21

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2024, 11:57

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2024, 11:56

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:52

Juntada de certidão

11/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

04/05/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

23/01/2024, 09:38

Publicado Intimação em 29/09/2023.

21/01/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 04:41

Decorrido prazo de ELSON SANTANA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

06/10/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 10:07

Expedição de carta via ar digital.

20/06/2023, 15:56

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:52

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

27/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/10/2022, 00:00

Petição

26/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Documento

01/08/2022, 00:00

Publicação

26/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2021, 00:00

Petição

08/03/2021, 00:00

Publicação

05/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2021, 00:00

Mero expediente

02/03/2021, 00:00

Petição

13/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Publicação

02/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2020, 00:00

Documento

30/11/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/07/2020, 00:00

Petição

01/07/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2020, 00:00

Documento

16/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2020, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2019, 00:00

Mero expediente

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Expedição de documento

20/03/2019, 00:00

Expedição de documento

19/03/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

24/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2018, 00:00

Expedição de Edital

09/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2018, 00:00

Petição

13/07/2018, 00:00

Publicação

11/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2018, 00:00

Liminar

05/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2017, 00:00

Petição

25/09/2017, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Publicação

21/09/2017, 00:00

Documento

20/09/2017, 00:00

Petição

20/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2017, 00:00

Documento

19/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2017, 00:00

Petição

07/09/2017, 00:00

Publicação

05/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Petição

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

21/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/07/2017, 00:00

Documento

26/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Audiência Designada

09/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2017, 00:00

Audiência

07/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Mandado

26/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

08/05/2017, 00:00

Petição

12/04/2017, 00:00

Audiência Designada

12/04/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/04/2017, 00:00

Documento

12/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

22/03/2017, 00:00

Publicação

08/03/2017, 00:00

Audiência Designada

07/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2017, 00:00

Mero expediente

03/03/2017, 00:00

Documento

13/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2016, 00:00

Publicação

02/12/2016, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2016, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Mero expediente

21/11/2016, 00:00

Audiência Designada

21/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2016, 00:00

Documento

18/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2016, 00:00

Mandado

07/11/2016, 00:00

Mandado

04/11/2016, 00:00

Publicação

27/10/2016, 00:00

Petição

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2016, 00:00

Concluso para Sentença

08/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2016, 00:00

Publicação

01/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2016, 00:00

Mero expediente

29/08/2016, 00:00

Audiência Designada

29/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2016, 00:00

Documento

15/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Publicação

02/05/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2016, 00:00

Mandado

25/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

08/04/2016, 00:00

Publicação

06/04/2016, 00:00

Liminar

01/04/2016, 00:00

Audiência Designada

01/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2016, 00:00

Publicação

25/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2016, 00:00

Mero expediente

20/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2016, 00:00

Despacho

•04/07/2025, 09:41

Despacho

•23/06/2025, 12:24

Despacho

•07/03/2025, 10:05

Despacho

•06/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:40

Ato Ordinatório

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