Interdito Proibitório 8001813-70.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MARIA JOSIMEIRE DE JESUS NETO

CPF

Autor

MAGNO RIBEIRO

Terceiro

MAGNO RIBEIRO MEIRA

CPF

Reu

MAGNO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO DE SANTANA PIRES

OAB/BA 53222·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS

OAB/BA 31767·CPF·Representa: Autor

GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 12979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de ABRAAO DE SANTANA PIRES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 11:36

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:12

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 15:57

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:55

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2025, 01:21

Expedição de mandado.

10/11/2025, 11:43

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de ABRAAO DE SANTANA PIRES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 11:36

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:55

Decisão

•04/11/2025, 11:52

27/02/2026, 16:12

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 15:57

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:55

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2025, 01:21

Expedição de mandado.

10/11/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 11:52

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS em 19/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:52

Decorrido prazo de GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 28/11/2024.

30/11/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 15:09

Publicado Intimação em 28/11/2024.

30/11/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 15:08

Publicado Intimação em 28/11/2024.

30/11/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Josimeire De Jesus Neto Advogado: Abraao De Santana Pires (OAB:BA53222) Advogado: Rafael De Oliveira Gama Santos (OAB:BA31767) Reu: Magno Ribeiro Meira Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001813-70.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: MARIA JOSIMEIRE DE JESUS NETO Advogado(s): ABRAAO DE SANTANA PIRES (OAB:BA53222), RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS (OAB:BA31767) REU: MAGNO RIBEIRO MEIRA Advogado(s): GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA12979) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação. Após, voltem os autos conclusos para decisão e apreciação da especificação de provas já apresentada pela ré (id 422149343). Intimem-se. Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001813-70.2023.8.05.0141 Interdito Proibitório Jurisdição: Jequié

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Josimeire De Jesus Neto Advogado: Abraao De Santana Pires (OAB:BA53222) Advogado: Rafael De Oliveira Gama Santos (OAB:BA31767) Reu: Magno Ribeiro Meira Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001813-70.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: MARIA JOSIMEIRE DE JESUS NETO Advogado(s): ABRAAO DE SANTANA PIRES (OAB:BA53222), RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS (OAB:BA31767) REU: MAGNO RIBEIRO MEIRA Advogado(s): GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA12979) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação. Após, voltem os autos conclusos para decisão e apreciação da especificação de provas já apresentada pela ré (id 422149343). Intimem-se. Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001813-70.2023.8.05.0141 Interdito Proibitório Jurisdição: Jequié

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Josimeire De Jesus Neto Advogado: Abraao De Santana Pires (OAB:BA53222) Advogado: Rafael De Oliveira Gama Santos (OAB:BA31767) Reu: Magno Ribeiro Meira Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001813-70.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: MARIA JOSIMEIRE DE JESUS NETO Advogado(s): ABRAAO DE SANTANA PIRES (OAB:BA53222), RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS (OAB:BA31767) REU: MAGNO RIBEIRO MEIRA Advogado(s): GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA12979) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação. Após, voltem os autos conclusos para decisão e apreciação da especificação de provas já apresentada pela ré (id 422149343). Intimem-se. Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001813-70.2023.8.05.0141 Interdito Proibitório Jurisdição: Jequié

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:47

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:19

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de ABRAAO DE SANTANA PIRES em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de ABRAAO DE SANTANA PIRES em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:02

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:26

Publicado Intimação em 20/11/2023.

28/11/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 21:36

Publicado Intimação em 20/11/2023.

28/11/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 21:35

Publicado Intimação em 20/11/2023.

28/11/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:10

Juntada de Petição de réplica

20/11/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:31

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 24/10/2023 11:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

24/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:12

Publicado Intimação em 01/09/2023.

17/10/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 18:24

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2023, 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2023.

02/09/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 08:05

Expedição de citação.

01/09/2023, 07:59

Mandado devolvido Cancelado

31/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:57

Expedição de citação.

31/08/2023, 09:57

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 24/10/2023 11:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

31/08/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSIMEIRE DE JESUS NETO - CPF: 865.874.555-49 (AUTOR).

31/08/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 14:13

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 08:59

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 05:31

Publicado Intimação em 22/05/2023.

25/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 05:31

Publicado Intimação em 22/05/2023.

25/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 05:31

Publicado Intimação em 22/05/2023.

24/05/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de ABRAAO DE SANTANA PIRES em 05/05/2023 23:59.

19/05/2023, 02:59

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:09

Publicado Intimação em 11/04/2023.

29/04/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 08:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSIMEIRE DE JESUS NETO - CPF: 865.874.555-49 (AUTOR).

17/04/2023, 14:58

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:53

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 14:05

Despacho

•25/11/2024, 15:47

Despacho

•14/05/2024, 13:05

Decisão

•17/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:45

Despacho

•31/08/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:01

Decisão

•17/04/2023, 14:58

Despacho

•05/04/2023, 12:53