Procedimento Comum Cível 8151007-45.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ERIMONT RAFAEL GAGLIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/BA 19378·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO

OAB/BA 19805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ERIMONT RAFAEL GAGLIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

ABESP

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão dd2g

19/05/2026, 15:42

Recebidos os autos

19/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/05/2026, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/12/2025, 16:52

Expedição de citação.

05/12/2025, 16:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:58

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão dd2g

19/05/2026, 15:42

Recebidos os autos

19/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/05/2026, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/12/2025, 16:52

Expedição de citação.

05/12/2025, 16:47

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:58

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2025, 13:28

Juntada de certidão

30/10/2025, 13:45

Expedição de E-Carta.

30/10/2025, 13:43

Expedição de citação.

30/10/2025, 13:39

Expedição de intimação.

30/10/2025, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 10:13

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 13:19

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:48

Indeferida a petição inicial

29/09/2025, 00:13

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 18:26

Decorrido prazo de ERIMONT RAFAEL GAGLIANO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:18

Publicado Despacho em 30/04/2025.

13/05/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/05/2025, 20:26

Determinada a emenda à inicial

25/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de réplica

14/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de ERIMONT RAFAEL GAGLIANO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de contestação

20/12/2024, 13:39

Publicado Despacho em 28/11/2024.

30/11/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Erimont Rafael Gagliano De Oliveira Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Requerido: Banco Safra S A Requerido: Banco Pan S.a Requerido: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Requerido: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8151007-45.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIMONT RAFAEL GAGLIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A, BANCO PAN S.A, BANCO DAYCOVAL S/A, ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS DESPACHO R.H. Tendo em vista que o objeto da presente demanda é a repactuação de dívidas e considerando que cabe à parte autora trazer, com a inicial, todos os documentos indispensáveis à sua propositura, conforme o disposto no art. 320 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8151007-45.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o referido contrato, buscando, inclusive, no site da instituição acionada ou, em eventual frustração da tentativa, comprovar a recusa da acionada em fornecê-lo administrativamente, sob pena de extinção. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 21:21

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:34

Sentença

•02/10/2025, 15:48

Sentença

•29/09/2025, 00:13

Despacho

•28/04/2025, 09:54

Despacho

•25/04/2025, 17:05

Despacho

•26/11/2024, 09:48

Despacho

•25/11/2024, 21:21