Agravo em Recurso Especial 0506598-48.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE EMILIO DE FREITAS FALCAO

CPF

Reu

VANIA VELOSO FALCAO

CPF

TERCEIRO

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE EMILIO DE FREITAS FALCAO

CPF

Reu

VANIA VELOSO FALCAO

CPF

TERCEIRO

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO MACHADO

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA SILVA MACHADO

CPF

TERCEIRO

CARLOS AUGUSTO MACHADO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

VERONICA SILVA MACHADO

CPF

TERCEIRO

HILDEBRANDO AUGUSTO CALDAS DE AMORIM NETO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/12/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

20/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023, 20:10

Conhecido o recurso de AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA e CM MACHADO ENGENHARIA LTDA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

16/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 16:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/10/2023, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 10:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/07/2023, 11:34

Documentos

-

•17/07/2023, 11:32

-

•17/07/2023, 11:32

-

•17/07/2023, 11:31