Embargos à Execução 0000052-03.2000.8.05.0027 - TJBA

Embargos à Execução 0000052-03.2000.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de ELEUZA DO PRADO FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES BARBOSA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ELEUZA DO PRADO FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES BARBOSA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 22:18

Publicado Sentença em 28/11/2024.

31/03/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:23

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:14

Baixa Definitiva

17/01/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000052-03.2000.8.05.0027. Embargante: Carlos Rodrigues Barbosa Embargado: Eleuza Do Prado Fernandes Advogado: Paulo Roberto Da Silva (OAB:BA21068) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000052-03.2000.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: CARLOS RODRIGUES BARBOSA Endereço: AV. TRANSBRASIL, 754, SÃO JOÃO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 REQUERIDO: Nome: ELEUZA DO PRADO FERNANDES Endereço: RUA HERMES LIMA, 167, SÃO GOTARDO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA SENTENÇA 0000052-03.2000.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Trata-se de demanda ajuizada por CARLOS RODRIGUES BARBOSA em face de ELEUZA DO PRADO FERNANDES, todos qualificados no encarte processual. Intimado para manifestar interesse no feito, a parte autora quedou-se inerte. Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. O art. 17 do CPC exige, para postular em juízo, como condição indispensável, que se comprove a existência do interesse processual, vejamos: Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. O interesse a ser demonstrado refere-se ao interesse entabulado no binômio necessidade/adequação, sendo estes necessários e indispensáveis para conhecimento dos pedidos postos em juízo. Com efeito, desnecessária é a atuação jurisdicional para propiciar a tutela desejada neste processo, devendo-se reconhecer a ausência do legítimo interesse processual de agir (interesse-adequação) do(a) requerente, fato que impõe a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, cabendo ao juiz conhecer de ofício a referida matéria, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, ex vi: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI – verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Por conseguinte, a extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse de agir é medida que se impõe, tendo em mira a desnecessidade da presente ação para alcance da tutela jurisdicional pretendida (art. 485, VI, do CPC). Por fim, aplica-se o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 487, VI, do CPC. Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça que aqui defiro. Sentença registrada eletronicamente. INTIME-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000052-03.2000.8.05.0027. Embargante: Carlos Rodrigues Barbosa Embargado: Eleuza Do Prado Fernandes Advogado: Paulo Roberto Da Silva (OAB:BA21068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000052-03.2000.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: CARLOS RODRIGUES BARBOSA Endereço: AV. TRANSBRASIL, 754, SÃO JOÃO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 REQUERIDO: Nome: ELEUZA DO PRADO FERNANDES Endereço: RUA HERMES LIMA, 167, SÃO GOTARDO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0000052-03.2000.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Trata-se de demanda ajuizada por CARLOS RODRIGUES BARBOSA em face de ELEUZA DO PRADO FERNANDES, todos qualificados no encarte processual. Intimado para manifestar interesse no feito, a parte autora quedou-se inerte. Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. O art. 17 do CPC exige, para postular em juízo, como condição indispensável, que se comprove a existência do interesse processual, vejamos: Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. O interesse a ser demonstrado refere-se ao interesse entabulado no binômio necessidade/adequação, sendo estes necessários e indispensáveis para conhecimento dos pedidos postos em juízo. Com efeito, desnecessária é a atuação jurisdicional para propiciar a tutela desejada neste processo, devendo-se reconhecer a ausência do legítimo interesse processual de agir (interesse-adequação) do(a) requerente, fato que impõe a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, cabendo ao juiz conhecer de ofício a referida matéria, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, ex vi: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI – verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Por conseguinte, a extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse de agir é medida que se impõe, tendo em mira a desnecessidade da presente ação para alcance da tutela jurisdicional pretendida (art. 485, VI, do CPC). Por fim, aplica-se o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 487, VI, do CPC. Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça que aqui defiro. Sentença registrada eletronicamente. INTIME-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 12:35

Sentença

•26/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000052-03.2000.8.05.0027. Embargante: Carlos Rodrigues Barbosa Embargado: Eleuza Do Prado Fernandes Advogado: Paulo Roberto Da Silva (OAB:BA21068) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000052-03.2000.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: CARLOS RODRIGUES BARBOSA Endereço: AV. TRANSBRASIL, 754, SÃO JOÃO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 REQUERIDO: Nome: ELEUZA DO PRADO FERNANDES Endereço: RUA HERMES LIMA, 167, SÃO GOTARDO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA SENTENÇA 0000052-03.2000.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Trata-se de demanda ajuizada por CARLOS RODRIGUES BARBOSA em face de ELEUZA DO PRADO FERNANDES, todos qualificados no encarte processual. Intimado para manifestar interesse no feito, a parte autora quedou-se inerte. Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. O art. 17 do CPC exige, para postular em juízo, como condição indispensável, que se comprove a existência do interesse processual, vejamos: Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. O interesse a ser demonstrado refere-se ao interesse entabulado no binômio necessidade/adequação, sendo estes necessários e indispensáveis para conhecimento dos pedidos postos em juízo. Com efeito, desnecessária é a atuação jurisdicional para propiciar a tutela desejada neste processo, devendo-se reconhecer a ausência do legítimo interesse processual de agir (interesse-adequação) do(a) requerente, fato que impõe a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, cabendo ao juiz conhecer de ofício a referida matéria, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, ex vi: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI – verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Por conseguinte, a extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse de agir é medida que se impõe, tendo em mira a desnecessidade da presente ação para alcance da tutela jurisdicional pretendida (art. 485, VI, do CPC). Por fim, aplica-se o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 487, VI, do CPC. Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça que aqui defiro. Sentença registrada eletronicamente. INTIME-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000052-03.2000.8.05.0027. Embargante: Carlos Rodrigues Barbosa Embargado: Eleuza Do Prado Fernandes Advogado: Paulo Roberto Da Silva (OAB:BA21068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000052-03.2000.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: CARLOS RODRIGUES BARBOSA Endereço: AV. TRANSBRASIL, 754, SÃO JOÃO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 REQUERIDO: Nome: ELEUZA DO PRADO FERNANDES Endereço: RUA HERMES LIMA, 167, SÃO GOTARDO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0000052-03.2000.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Trata-se de demanda ajuizada por CARLOS RODRIGUES BARBOSA em face de ELEUZA DO PRADO FERNANDES, todos qualificados no encarte processual. Intimado para manifestar interesse no feito, a parte autora quedou-se inerte. Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. O art. 17 do CPC exige, para postular em juízo, como condição indispensável, que se comprove a existência do interesse processual, vejamos: Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. O interesse a ser demonstrado refere-se ao interesse entabulado no binômio necessidade/adequação, sendo estes necessários e indispensáveis para conhecimento dos pedidos postos em juízo. Com efeito, desnecessária é a atuação jurisdicional para propiciar a tutela desejada neste processo, devendo-se reconhecer a ausência do legítimo interesse processual de agir (interesse-adequação) do(a) requerente, fato que impõe a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, cabendo ao juiz conhecer de ofício a referida matéria, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, ex vi: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI – verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Por conseguinte, a extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse de agir é medida que se impõe, tendo em mira a desnecessidade da presente ação para alcance da tutela jurisdicional pretendida (art. 485, VI, do CPC). Por fim, aplica-se o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 487, VI, do CPC. Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça que aqui defiro. Sentença registrada eletronicamente. INTIME-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

29/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELEUZA DO PRADO FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES BARBOSA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELEUZA DO PRADO FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES BARBOSA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

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