Execução de Título Extrajudicial 0001224-62.2001.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 6.912,26

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO BOMFIM NERY

OAB/BA 10480·CPF·Representa: Autor

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/BA 10278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - MF

Terceiro

VILLAS TENIS CLUBE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO, PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - MF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:49

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:31

Juntada de intimação

06/05/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de AUGUSTO BOMFIM NERY em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:59

Publicado Intimação em 20/04/2023.

05/05/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:29

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de AUGUSTO BOMFIM NERY em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 19:16

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:49

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:31

Juntada de intimação

06/05/2026, 13:07

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 10:46

Despacho

•23/07/2024, 16:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de AUGUSTO BOMFIM NERY em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:59

Publicado Intimação em 20/04/2023.

05/05/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:29

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de AUGUSTO BOMFIM NERY em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia - MF em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 05:59

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2026, 05:59

Expedição de E-Carta.

05/01/2026, 18:15

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Augusto Bomfim Nery (OAB:BA10480) Executado: Villas Tenis Clube Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0001224-62.2001.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: VILLAS TENIS CLUBE DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //VEO que a dívida inicial data do ano de 1986, isto é, abril/1986. Exatamente, 38 anos e 3 meses. ASSIM, digam as partes da ocorrência da prescrição/decadência em 5 dias, sob a consequência de arquivamento com baixa. INT. via portal a Fazenda Nacional e o devedor por mandado, se for o caso// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0001224-62.2001.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:55

Juntada de intimação

26/11/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:39

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/09/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:06

Decorrido prazo de AUGUSTO BOMFIM NERY em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:35

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:14

Conclusos para decisão

27/04/2021, 16:16

Juntada de outros documentos

11/02/2021, 11:25

Decorrido prazo de AUGUSTO BOMFIM NERY em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:11

Juntada de outros documentos

23/10/2019, 14:12

Publicado Intimação em 21/10/2019.

22/10/2019, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 06:16

Expedição de intimação.

18/10/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 09:52

Juntada de informação

18/10/2019, 09:50

Juntada de informação

18/10/2019, 09:49

Conclusos para despacho

18/10/2019, 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2019.

13/06/2019, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 09:37

Expedição de intimação.

08/06/2019, 21:47

Reativação

14/10/2018, 00:00

Documento

26/07/2018, 00:00

Documento

26/07/2018, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2018, 00:00

Expedição de documento

27/03/2015, 00:00

Publicação

19/06/2014, 00:00

Suscitação de Conflito de Competência

11/06/2014, 00:00

Conflito de Competência

11/06/2014, 00:00

Remessa

06/06/2014, 00:00

Recebimento

06/06/2014, 00:00

Reativação

14/05/2014, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2009, 16:32

Definitivo

06/02/2009, 16:32

Incompetência

04/02/2009, 16:00

Distribuição

06/11/2001, 17:07

Despacho

•13/02/2023, 16:39

Despacho

•13/09/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 09:52

Decisão

•26/07/2018, 16:16

Ato Ordinatório

•26/07/2018, 16:14

Decisão

•26/07/2018, 16:12

Decisão

•26/07/2018, 16:12

Decisão

•26/07/2018, 16:12

Decisão

•26/07/2018, 16:12

Decisão

•26/07/2018, 16:12

Decisão

•26/07/2018, 16:12

Despacho

•26/07/2018, 16:12

Despacho

•26/07/2018, 16:12