Execução Fiscal 0501530-41.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 509,84

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

BURY EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:14

Baixa Definitiva

22/03/2024, 16:14

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Bury Empreendimentos E Incorporacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501530-41.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:10

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:10

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:16

Expedição de sentença.

13/11/2023, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:19

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:14

Baixa Definitiva

22/03/2024, 16:14

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:10

Sentença

•13/11/2023, 17:47

09/02/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Bury Empreendimentos E Incorporacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501530-41.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:10

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:10

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:16

Expedição de sentença.

13/11/2023, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

11/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2020, 00:00

Audiência Designada

06/02/2020, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2019, 00:00

Mero expediente

31/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2019, 00:00

Transferência de Processo

08/04/2019, 00:00

Remessa

02/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/03/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 13:16

Despacho

•31/05/2019, 14:40