Procedimento Comum Cível 8001072-30.2018.8.05.0230 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001072-30.2018.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:26

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:26

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 03:55

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 03:55

Publicado Intimação em 27/02/2023.

11/05/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 31/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.

03/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

03/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001072-30.2018.8.05.0230. Autor: Alexsandro Malaquias Barbosa Da Silva Advogado: Diego Pereira Da Silva (OAB:BA44484) Requerido: Municipio De Santo Estevao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8001072-30.2018.8.05.0230 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ALEXSANDRO MALAQUIAS BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO PEREIRA DA SILVA - BA44484 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001072-30.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Conforme a Tabela de Custas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vigente em conformidade com a Lei Estadual nº 12.373/2011 (https://www.tjba.jus.br/extrajudicial/wp-content/uploads/2023/12/Tabela_Custas_2024_Sem-Art-4-1.pdf), fica vedada a conclusão para sentença definitiva ou interlocutória, bem como qualquer decisão nos autos que estejam sujeitos a taxas e despesas processuais, sem a devida certificação do pagamento das referidas taxas, salvo determinação superior expressa e fundamentada nas hipóteses previstas na Nota I-10. Diante do exposto, determino ao cartório que certifique o recolhimento das custas processuais pertinentes ao presente processo ou, alternativamente, registre o ID correspondente ao deferimento da justiça gratuita. Caso seja verificada a ausência de pagamento, intime-se a parte responsável para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas em aberto. Após a nova certificação, encaminhem-se os autos conclusos para julgamento. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 14:29

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:28

Expedição de intimação.

26/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MALAQUIAS BARBOSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MALAQUIAS BARBOSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:06

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 17:15

Despacho

•26/08/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001072-30.2018.8.05.0230. Autor: Alexsandro Malaquias Barbosa Da Silva Advogado: Diego Pereira Da Silva (OAB:BA44484) Requerido: Municipio De Santo Estevao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8001072-30.2018.8.05.0230 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ALEXSANDRO MALAQUIAS BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO PEREIRA DA SILVA - BA44484 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001072-30.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Conforme a Tabela de Custas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vigente em conformidade com a Lei Estadual nº 12.373/2011 (https://www.tjba.jus.br/extrajudicial/wp-content/uploads/2023/12/Tabela_Custas_2024_Sem-Art-4-1.pdf), fica vedada a conclusão para sentença definitiva ou interlocutória, bem como qualquer decisão nos autos que estejam sujeitos a taxas e despesas processuais, sem a devida certificação do pagamento das referidas taxas, salvo determinação superior expressa e fundamentada nas hipóteses previstas na Nota I-10. Diante do exposto, determino ao cartório que certifique o recolhimento das custas processuais pertinentes ao presente processo ou, alternativamente, registre o ID correspondente ao deferimento da justiça gratuita. Caso seja verificada a ausência de pagamento, intime-se a parte responsável para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas em aberto. Após a nova certificação, encaminhem-se os autos conclusos para julgamento. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

29/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 20/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 31/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MALAQUIAS BARBOSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MALAQUIAS BARBOSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

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