Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 966.692,89
Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro
Partes do Processo
ELLIO CELESTINO DE OLIVEIRA CHAGAS
CPF
Autor
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
Terceiro
BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO CARTOES DE CREDITO
Terceiro
BANCO BRADESCO S/S
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO AUGUSTO SILVA SALLES
OAB/RS 112962·CPF·Representa: Autor
LUCAS BORTOLINI
OAB/RS 112478·CPF·Representa: Autor
VINICIUS ZWIRTES
OAB/RS 112657·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu
ANDRE NIETO MOYA
OAB/SP 235738·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2026, 05:32
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 11/12/2024 23:59.
02/04/2026, 13:30
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 11/12/2024 23:59.
02/04/2026, 13:30
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 11/12/2024 23:59.
02/04/2026, 13:30
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 11/12/2024 23:59.
02/04/2026, 11:24
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 11/12/2024 23:59.
02/04/2026, 11:24
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 11/12/2024 23:59.
02/04/2026, 11:24
Publicado Intimação em 19/11/2024.
02/04/2026, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 10:59
Conclusos para despacho
26/02/2026, 08:20
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:42
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:42
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:42
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Documentos
Despacho
•26/04/2026, 05:32
Ato Ordinatório
•03/11/2025, 16:23
02/04/2026, 11:24
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 11/12/2024 23:59.
02/04/2026, 11:24
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 11/12/2024 23:59.
02/04/2026, 11:24
Publicado Intimação em 19/11/2024.
02/04/2026, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 10:59
Conclusos para despacho
26/02/2026, 08:20
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:42
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:42
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:42
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 04/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:22
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:18
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:13
Publicado Intimação em 21/08/2025.
14/01/2026, 15:36
Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025
14/01/2026, 15:36
Publicado Intimação em 26/08/2025.
28/12/2025, 03:39
Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025
28/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:58
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:58
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:55
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:55
Juntada de Petição de réplica
11/11/2025, 18:17
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 18:12
Juntada de Petição de réplica
11/11/2025, 18:05
Publicado Intimação em 05/11/2025.
06/11/2025, 20:48
Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025
06/11/2025, 20:48
Publicado Intimação em 05/11/2025.
06/11/2025, 19:44
Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025
06/11/2025, 19:44
Publicado Intimação em 05/11/2025.
05/11/2025, 18:51
Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025
05/11/2025, 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 16:27
Expedição de intimação.
03/11/2025, 16:23
Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 16:23
Juntada de Petição de contestação
28/10/2025, 22:26
Juntada de Petição de contestação
28/10/2025, 14:27
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 17:50
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 14:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/10/2023 23:59.
16/10/2025, 04:13
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/10/2023 23:59.
16/10/2025, 04:13
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2025, 16:59
Audiência Conciliação realizada conduzida por 07/10/2025 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
08/10/2025, 16:59
Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2025, 08:17
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 16:04
Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2025, 15:38
Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2025, 15:27
Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2025, 15:22
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 11:16
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 12:35
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 17:49
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 15:19
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 15:18
Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 29/08/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/08/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/08/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 29/08/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/08/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/08/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2025 23:59.
04/09/2025, 18:21
Audiência Conciliação designada conduzida por 07/10/2025 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
22/08/2025, 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025, 12:04
Expedição de intimação.
22/08/2025, 12:04
Expedição de intimação.
22/08/2025, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 22:03
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025, 22:03
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 19:06
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:04
Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 16:37
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 15:16
Juntada de Petição de procuração
21/03/2025, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 14:52
Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 13:04
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO SILVA SALLES em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:14
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:14
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 17:58
Juntada de Petição de contestação
16/12/2024, 15:53
Publicado Intimação em 28/11/2024.
04/12/2024, 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
04/12/2024, 19:13
Conclusos para despacho
02/12/2024, 09:27
Juntada de Petição de réplica
29/11/2024, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Ellio Celestino De Oliveira Chagas Advogado: Joao Augusto Silva Salles (OAB:RS112962) Advogado: Lucas Bortolini (OAB:RS112478) Advogado: Vinicius Zwirtes (OAB:RS112657)
Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649)
Requerido: Banco Intermedium Sa Advogado: Suellen Poncell Do Nascimento Duarte (OAB:PE28490)
Requerido: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983)
Requerido: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419)
Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447)
Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005143-60.2023.8.05.0146
REQUERENTE: ELLIO CELESTINO DE OLIVEIRA CHAGAS Representante(s): JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB:RS112962), LUCAS BORTOLINI (OAB:RS112478), VINICIUS ZWIRTES (OAB:RS112657)
REQUERIDO: BANCO PAN S.A e outros (8) Representante(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB:PE28490), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:SP192649), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB:BA20451), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) INTIMAÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação. Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005143-60.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Ellio Celestino De Oliveira Chagas Advogado: Joao Augusto Silva Salles (OAB:RS112962) Advogado: Lucas Bortolini (OAB:RS112478) Advogado: Vinicius Zwirtes (OAB:RS112657)
Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649)
Requerido: Banco Intermedium Sa Advogado: Suellen Poncell Do Nascimento Duarte (OAB:PE28490)
Requerido: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983)
Requerido: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419)
Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447)
Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 8005143-60.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação trazida aos autos. 26 de novembro de 2024. CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005143-60.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 13:08
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2024 23:59.
27/10/2024, 04:13
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024, 17:54
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:01
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 17:02
Juntada de Petição de contestação
19/07/2024, 11:12
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:54
Expedição de intimação.
08/07/2024, 09:28
Expedição de intimação.
08/07/2024, 09:27
Expedição de intimação.
08/07/2024, 09:24
Expedição de intimação.
08/07/2024, 09:23
Expedição de intimação.
08/07/2024, 09:15
Expedição de intimação.
08/07/2024, 09:14
Juntada de acesso aos autos
08/07/2024, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024, 10:27
Conclusos para despacho
19/02/2024, 07:42
Decorrido prazo de VINICIUS ZWIRTES em 14/11/2023 23:59.
19/11/2023, 07:50
Decorrido prazo de LUCAS BORTOLINI em 14/11/2023 23:59.
19/11/2023, 07:50
Juntada de Petição de réplica
14/11/2023, 10:54
Juntada de informação
09/11/2023, 14:37
Publicado Intimação em 19/10/2023.
04/11/2023, 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023, 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023, 14:20
Expedição de intimação.
18/10/2023, 14:19
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 14:19
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 19:08
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 18:50
Juntada de Petição de contestação
28/09/2023, 09:13
Juntada de Petição de contestação
26/09/2023, 12:10
Juntada de Petição de petição
21/09/2023, 18:03
Publicado Intimação em 18/09/2023.
20/09/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023, 05:21
Expedição de intimação.
15/09/2023, 10:15
Expedição de intimação.
15/09/2023, 08:56
Expedição de intimação.
15/09/2023, 08:54
Expedição de intimação.
15/09/2023, 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#