Embargos de Declaração Cível 8020824-02.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.034,84

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA

Representa: Autor

ALEX SANDRO RIOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:25

Baixa Definitiva

05/06/2024, 10:25

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:25

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:14

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:26

Conhecido o recurso de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA - CPF: 094.008.577-13 (EMBARGANTE) e provido

29/05/2024, 18:25

Conhecido o recurso de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA - CPF: 094.008.577-13 (EMBARGANTE) e provido

29/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 12:10

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:13

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:25

Baixa Definitiva

05/06/2024, 10:25

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 12:05

Despacho

•14/03/2024, 12:16

05/06/2024, 10:25

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:14

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:26

Conhecido o recurso de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA - CPF: 094.008.577-13 (EMBARGANTE) e provido

29/05/2024, 18:25

Conhecido o recurso de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA - CPF: 094.008.577-13 (EMBARGANTE) e provido

29/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 12:10

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:07

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

09/05/2024, 16:57

Solicitado dia de julgamento

09/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:35

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 23:43

Publicado Despacho em 18/03/2024.

16/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:30

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 03:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:29

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 06:37

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 19:10

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:41

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 20:48

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:36

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 23:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de RITA TRINDADE DA SILVA PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:21

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 06:11

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:55

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2023, 15:17

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2023, 15:10

Distribuído por dependência

20/08/2023, 15:10

Despacho

•14/03/2024, 00:02

Despacho

•23/01/2024, 15:39

Despacho

•23/01/2024, 06:37

Despacho

•18/12/2023, 10:17

Despacho

•16/12/2023, 20:48

Despacho

•04/12/2023, 15:59

Despacho

•03/12/2023, 23:54

Despacho

•22/08/2023, 12:05

Despacho

•21/08/2023, 16:35